Informação foi divulgada pelo Ibama. Porta-aviões São Paulo está vagando pela costa por ter carga de amianto. Justiça Federal proibiu atracação no Porto de Suape por causa do risco ambiental.
O governo de Pernambuco é contra o recebimento do casco por causa do risco ambiental porque contém amianto, substância tóxica e cancerígena (entenda o caso mais abaixo). No fim de dezembro de 2022, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou um pedido da empresa para autorizar que o navio atraque no Porto de Suape, no Grande Recife.
Na terça-feira (10), o Ibama recebeu notificação da empresa, informando sobre a intenção de “abandonar definitivamente” o porta-aviões. Atualmente, o navio é rebocado por outra embarcação em águas jurisdicionais brasileiras, nas imediações do litoral de Pernambuco.
O Ibama afirmou que, nas condições atuais do casco, que tem graves avarias, “é imperiosa sua atracação para reparos para evitar afundamento e consequentes danos ambientais”.Diante do comunicado da empresa, o Ibama disse que vai adotar as medidas cabíveis, incluindo notificação determinando o não abandono do navio, sob pena de cometimento de infração ambiental.
Resposta
O g1entrou em contato com a empresa MSK Maritime Services & Trading, que representa, no Brasil, a empresa turca NSN Law Firm, compradora do navio. As duas empresas enviaram uma nota em que afirmam que, se as autoridades não providenciarem aprovações ou ações necessárias para receber o Porta Aviões, vai renunciar à propriedade do casco para a União, e deixá-lo onde está.
“O não cumprimento da solicitação acarretará a disposição do porta-aviões, com todas as responsabilidades posteriores sendo das autoridades brasileiras”, afirma a nota, ao também dizer que a empresa tem “direito de dispor do navio em total conformidade com as leis internacionais e regras comerciais”.
A nota também afirma que as autoridades brasileiras não se empenharam e nem encontraram solução para que o navio possa atracar, ser consertado e, em seguida, seguir para a reciclagem.
“Desde outubro de 2022 o ex-porta-aviões da Marinha brasileira, que por anos percorreu todo o litoral brasileiro e por mais de 10 anos esteve sem manutenção, aguarda uma definição das autoridades, consumindo recursos valiosos, incluindo o gasto de aproximadamente vinte toneladas diárias de combustível, em claro prejuízo ambiental”, diz a empresa.
“A MSK Maritime Services & Trading também disse que, em 20 de dezembro de 2022, comunicou o caso à Organização das Nações Unidas (ONU), órgãos ambientais e representantes dos governos brasileiro, turco e francês “reportando a falta de assistência das autoridades brasileiras em encontrar uma solução para o navio”.
“Todas as empresas envolvidas no projeto possuem um acervo técnico impecável de décadas de experiência e credibilidade internacional comprovada no manejo de reciclagem ambiental de navios. Tanto é assim que a Autoridade Ambiental Brasileira confirmou e afirmou várias vezes que todo o rigor das normas técnicas exigidas havia sido obedecido, inclusive que uma nova autorização de exportação poderia ser novamente solicitada”, afirma a nota.
Por fim, a empresa também diz que o mais razoável e ambientalmente seguro, neste momento, é renunciar à propriedade do casco, “antes que a falta de recursos cause algum dano ambiental, estando hoje o casco seguro, sem oferecer riscos ao meio ambiente e à navegação”.
O g1 também entrou em contato com o governo de Pernambuco, perguntando sobre o que será feito com o navio, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Entenda o caso
O porta-aviões São Paulo pertenceu à Marinha brasileira e foi vendido para uma empresa turca através de uma licitação;
A empresa pretendia levá-lo para a Turquia, mas o casco não foi autorizado a entrar no país por causa de uma carga de amianto, substância tóxica e cancerígena;
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