A informação foi confirmada durante a live Porto de Santos: Desafios e Perspectivas, realizada pelo Valor Econômico em parceria com a Advocacia Ruy de Mello Miller (RMM)
Uma das notícias mais relevantes da infraestrutura nacional, a desestatização do Porto de Santos, parece estar cada vez mais próxima. O processo visa aumentar a capacidade operacional do maior complexo portuário da América Latina e deve ocorrer no próximo ano, segundo a diretora do Departamento de Gestão de Contratos de Arrendamento e Concessão da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura, Flávia Takafashi. A declaração ocorreu na live Porto de Santos: Desafios e Perspectivas, realizada pelo Valor Econômico em parceria com a Advocacia Ruy de Mello Miller (RMM), evento que marcou o aniversário de 60 anos do escritório referência em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.
“A desestatização está sendo realizada para que mais investimentos privados sejam feitos no porto e, com isso, toda a logística de movimentação de cargas seja aprimorada”, lembrou Flávia Takafashi, para depois informar datas: entre o final de agosto e começo de setembro de 2021, o projeto estará pronto para seguir para audiência pública. E no segundo trimestre de 2022 a desestatização deverá acontecer, conforme previsão do Ministério.
Para Flávia Takafashi, o maior porto do Brasil já mostrou, em mais de uma ocasião, a capacidade de superar desafios e crescer. E o processo de desestatização que vem sendo planejado pelo ministério, disse ela, visa ampliar tal capacidade. Takafashi dividiu a tela com Patrícia Dutra Lascosque, presidente do Conselho Diretor da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); Antonio Carlos Duarte Sepúlveda, diretor-presidente da Santos Brasil; e Thiago Miller, sócio da RMM e presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) SP. A mediação ficou a cargo de Taís Hirata, repórter do Valor Econômico. “Se você não exigir dos concessionários alguns cuidados em termos jurídicos, pode ter algumas surpresas”, lembrou Miller.
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