Um convênio firmado entre a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros) e a Receita Federal do Brasil prevê a qualificação da categoria em todo o País. No Porto de Santos, a expectativa é de que os profissionais façam o curso de aperfeiçoamento e cerca de 200 comissários de despacho se tornem Operadores Econômicos Autorizados (OEAs), após uma prova aplicada pela Aduana.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Perez dos Santos, a ideia é que sejam oferecidos cursos presenciais e a distância a partir da parceria com a Receita Federal. O executivo é o coordenador do grupo de trabalho que estabeleceu a parceria. Ele acredita que, no início do próximo ano, a estratégia possa ser colocada em prática para os profissionais que atuam no Porto de Santos.
Segundo o executivo, o curso de aperfeiçoamento profissional funcionará como uma espécie de mestrado. E as aulas servirão como base para que os despachantes prestem a prova da Receita Federal que qualifica OEAs.
Conforme o presidente do SDAS, hoje, no Porto de Santos, dos cerca de 1,5 mil despachantes aduaneiros, apenas 13 obtiveram a certificação OEA. A expectativa é de que este número salte para 200 profissionais. “É um acordo mútuo de reconhecimento, uma espécie de chancela de confiança. O Uruguai, por exemplo, é um dos países que participam. Uma carga transportada do Uruguai para o Brasil por um OEA entra praticamente sem conferência”, explicou.