Negociações formais começaram em 2018 para desenvolver um tratado para a “conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional”.
Com mais de 41% de suas águas já cobertas por áreas marinhas protegidas (AMPs), o Chile propôs a criação de uma área marinha protegida em alto-mar nas cordilheiras Salas e Gomez e Nazca — duas cadeias de montanhas subaquáticas que se estendem por 2.900 quilômetros no sudeste do Pacífico e hospedam algumas das maiores biodiversidades do oceano.
A ideia foi apresentada pelo presidente Sebastián Piñera na cúpula virtual do clima realizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em abril. Piñera disse que “não é suficiente” proteger apenas as águas nacionais (conhecidas como Zonas Econômicas Exclusivas), especialmente considerando a chamada global para proteger 30% do oceano até 2030.
Menos de 1% do alto mar está atualmente protegido por áreas marinhas protegidas, a maior parte dentro dos quase 2 milhões de quilômetros quadrados da área do Mar de Ross, na Antártica.
Os países querem avançar muito mais rapidamente, criando um tratado global para o alto-mar, atualmente em negociação no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).
Waldemar Coutts, diretor de Meio Ambiente e Oceanos do Ministério das Relações Exteriores do Chile, disse: “Embora a Organização Regional de Gestão de Pescarias do Pacífico Sul esteja envolvida no processo, o novo tratado de alto-mar da ONU, atualmente em negociação, pretende incluir órgão que supervisionará a gestão de longo prazo da MPA”.
Globalmente, um grupo de organismos e tratados internacionais administra os recursos oceânicos e a atividade humana em áreas além da ZEE de qualquer estado. Essas áreas de alto-mar muitas vezes se sobrepõem, mas praticamente não existem mecanismos para coordenar áreas geográficas e setores. Isso tornou a criação de AMPs em alto-mar um desafio jurídico e logístico.
Negociações formais começaram em 2018 para desenvolver um tratado para a “conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional”. Também conhecido como tratado de alto-mar, ele deve estabelecer uma estrutura global para conservar e gerenciar a biodiversidade de alto mar, que constitui quase dois terços do oceano global.
As negociações foram atrasadas devido à pandemia. Uma reunião foi inicialmente marcada para março de 2020, depois adiada para setembro e, mais uma vez, adiada até agosto deste ano. Espera-se que as decisões sejam tomadas no próximo mês sobre se os organizadores devem adiar a reunião novamente ou mantê-la, e se será um evento presencial ou online.
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