Em reunião com representantes do setor transportador, Arthur Lira (PP/AL) ouviu demandas dos envolvidos para conduzir o tema de maneira plural
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), realizou uma reunião com representantes dos setores de transporte, indústria, comércio, agronegócio e turismo e parlamentares para falar sobre a regulamentação da praticagem. O tema está em alta devido a discussão do PL 1.565/2019, na Comissão de Administração e Serviço Público. O diretor de Relações Institucionais da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Valter Souza, representou o Sistema Transporte.
O encontro, realizado na residência oficial da Câmara, foi organizado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), em nome da Frente Parlamentar da Agropecuária, na manhã desta quinta-feira (17). A ideia foi pontuar para o presidente Lira os aspectos relevantes da temática em tramitação no Parlamento.
O principal pedido feito ao presidente da Câmara é para que o debate foque nas proposições em análise na Comissão que buscam a regulamentação dos serviços de praticagem no país. Para tanto, foi solicitado que o PL 877/2022 seja apensado ao PL 1.565/2019.
CNT e a praticagem
Vale lembrar que o PL 1.565/2019 tramita com outras três propostas apensadas, com destaque para o PL 4.392/2020 e PL 757/2002. Na avaliação da Confederação, esses dois projetos que tramitam em conjunto são mais justos para o setor produtivo nacional. Ambos, inclusive, integram a Agenda Institucional Transporte e Logística 2023, documento que detalha a atuação da CNT junto aos Três Poderes da República.
“É fundamental que o Brasil consiga chegar a um consenso para regulamentar esse serviço em uma modelagem mais adequada. A nossa pretensão é criar uma estrutura inspirada em países europeus, como Holanda, Noruega e Alemanha, reconhecidos internacionalmente por sua eficiência no setor portuário e que estabeleceram uma regulamentação econômica para a praticagem”, detalha Valter Souza.
O setor de praticagem é estratégico na logística do transporte. A CNT entende, no entanto, haver a necessidade de regulação do serviço, considerado essencial para a navegação.
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