Após leilão, concessão da área no Porto de Paranaguá deve ser concluída em até 90 dias

A Portos do Paraná leiloou uma área na semana passada por R$ 30 milhões. A FTS Participações Societárias S/A arrematou a área PAR32, de carga geral. Antes e depois da disputa na Bolsa de Valores, no entanto, há um longo caminho até a assinatura do contrato e início da operação, que deve começar daqui a dois ou três meses, segundo a expectativa da empresa pública.

Tudo começou com a elaboração do estudo para verificar se a viabilidade técnica, financeira e ambiental da concessão. Na sequência, após verificação da área técnica da Portos do Paraná e aprovação, foram feitas as minutas do edital e do contrato, com oficialização do poder público municipal (Prefeitura de Paranaguá) e da Receita Federal, com a validação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A fase seguinte foi a de audiência e consulta públicas e eventuais melhorias nos estudos e minutas. Uma vez aprovado, o processo seguiu com o encaminhamento dos documentos para os tribunais de contas da União e Estado.

Com o acórdão dos órgãos fiscalizadores, foi publicado o edital de licitação da área. Essa é a fase externa do processo. Ou seja, o leilão em si começou dias antes da data propriamente definida para a disputa.

Os interessados entregaram as propostas e a Comissão de Licitação de Áreas Portuárias (CLAP) da Portos do Paraná avaliou a aptidão. O leilão, então, aconteceu apenas com as classificadas. Ele foi por maior outorga e partiu de um lance mínimo de R$ 1. No viva voz, a Teapar ofertou R$ 25 milhões pela área, valor coberto pelo lance de R$ 30 milhões da FTS Participações.