Águas que não se renovam

por Carlos Teixeira / Revista CNT

Falta mão de obra qualificada para o transporte aquaviário. Comandantes, tripulantes e outros profissionais são cada vez mais raros. Essa escassez representa um obstáculo para o modal, que sofre uma espécie de estagnação em seus quadros. Atualmente, as formações são ministradas exclusivamente pela Marinha do Brasil, que não está entregando ao mercado profissionais em quantidade suficiente.

O problema se agravou nos últimos meses, com o desempenho consistente do setor durante a pandemia. De acordo com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), entre janeiro e agosto de 2020, a cabotagem registrou um aumento de 11,49% com relação ao mesmo período de 2019. No período, cerca de 173 milhões de toneladas foram movimentadas, o que demonstra a pujança do setor.  “A quantidade de pessoas formadas e disponíveis não é suficiente para satisfazer nossas seleções”, revela Raimundo Holanda, presidente da Fenavega (Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária). Ele explica que a definição quanto à quantidade de profissionais por embarcação é uma prerrogativa da Marinha. E que a Força disponibiliza apenas duas escolas de formação: uma no Pará; e outra no Rio de Janeiro.

Falta mão de obra qualificada para o transporte aquaviário. Comandantes, tripulantes e outros profissionais são cada vez mais raros. Essa escassez representa um obstáculo para o modal, que sofre uma espécie de estagnação em seus quadros. Atualmente, as formações são ministradas exclusivamente pela Marinha do Brasil, que não está entregando ao mercado profissionais em quantidade suficiente.

O problema se agravou nos últimos meses, com o desempenho consistente do setor durante a pandemia. De acordo com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), entre janeiro e agosto de 2020, a cabotagem registrou um aumento de 11,49% com relação ao mesmo período de 2019. No período, cerca de 173 milhões de toneladas foram movimentadas, o que demonstra a pujança do setor.  “A quantidade de pessoas formadas e disponíveis não é suficiente para satisfazer nossas seleções”, revela Raimundo Holanda, presidente da Fenavega (Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária). Ele explica que a definição quanto à quantidade de profissionais por embarcação é uma prerrogativa da Marinha. E que a Força disponibiliza apenas duas escolas de formação: uma no Pará; e outra no Rio de Janeiro.

Ao mesmo tempo em que o modal encontra dificuldade para se renovar, observa-se o envelhecimento dos trabalhadores já inseridos. Para Holanda, há também forte desconexão entre o perfil dos formandos e as necessidades do mercado. “A Marinha não tem o controle dos que estão se aposentando”, relata. No Brasil, o ensino profissional marítimo é regulado pela lei n.º 7.573/86, de 23 de dezembro de 1986.Ela atribui à Autoridade Marítima Brasileira, ou seja, à Marinha, a responsabilidade de formar os trabalhadores do setor. Perguntada pela reportagem sobre a renovação da mão de obra do modal, a Força respondeu, por meio da sua assessoria de comunicação, que capacita e aperfeiçoa, por ano, cerca de 20 mil aquaviários, portuários e profissionais de outros setores da comunidade marítima nos cursos dos Prepom (Programas de Ensino Profissional Marítimo).

Ainda segundo a assessoria, em 2019, foram entregues ao mercado 14.296 aquaviários. A nota esclarece que o trabalho dos dois centros autorizados de instrução – o Ciaga (Centro de Instrução Almirante Graça Aranha) e o Ciaba (Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar) – é amparado por 68 capitanias, delegacias e agências espalhadas pelo país. A Marinha informa que, após a formatura, esses profissionais têm a oportunidade de se aperfeiçoarem e reciclarem conhecimentos quanto a tecnologias e inovações regulatórias.

Em defesa da qualidade da formação, o texto afirma que os “Centros de Instrução possuem modernos recursos instrucionais, como simuladores de radar e de comunicações, e que, de forma pioneira, a Marinha está iniciando um projeto para o desenvolvimento de um simulador de e-navigation (navegação aprimorada), a ser instalado no Ciaga”.

Sobre a possibilidade de abrir o mercado de formação para outras instituições de ensino, a Marinha do Brasil entende “que o previsto na lei atende às necessidades de qualificação de profissionais e que mantém estreita relação com a Comunidade Marítima Nacional para a solução de quaisquer que sejam as questões, sempre recebendo seus representantes”. Para Raimundo Holanda, os players do setor deveriam ter voz, pois financiam a formação. “A Marinha não abre mão do curso por causa do nosso financiamento. A navegação não recolhe imposto para o Sistema S, por exemplo. Defendemos que possamos formar o nosso profissional, assim como ocorre no setor aéreo. Desse modo, eles estariam capacitados de acordo com nossas tecnologias e necessidades. Também o SEST SENAT poderia formar os nossos profissionais”, argumenta. 

Por meio de sua assessoria, a Secretaria Nacional de Portos, do Ministério da Infraestrutura, informou que o DNHI (Departamento de Navegações e Hidrovias) responde pelos trabalhadores marítimos e fluviários e que o governo federal está de acordo que a disponibilidade de mão de obra é fundamental para o desenvolvimento da navegação brasileira. “O desenvolvimento tecnológico das embarcações traz desafios importantes para a formação dos tripulantes brasileiros.

A ocorrência de movimentos de aumento e redução na demanda de profissionais, em um ambiente no qual os tripulantes podem escolher entre diferentes tipos de navegação, como a de cabotagem, navegação interior e apoio marítimo e portuário, implica complexidade a ser observada pelos órgãos competentes, com o intuito de garantir a quantidade necessária de mão de obra às operações navais. Todas essas questões estão sendo debatidas pelo Ministério da Infraestrutura com a Marinha do Brasil”, garante a nota.