Minfra deve abrir edital para desestatização do Porto de São Sebastião ainda este ano

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O Ministério da Infraestrutura decidiu separar o processo de desestatização dos Portos de Santos e São Sebastião para adiantar o leilão deste último. A ideia é poder abrir o edital e realizar leilão do porto ainda este ano. O cronograma permanece o mesmo para Santos e o Porto de Itajaí (SC) já previstos para serem licitados em 2022. A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) será a primeira a ser leiloada. A previsão é que o certame ocorra no segundo semestre de 2021. 

A informação foi dada pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, durante Webinar Retrospectivas e Perspectivas para 2021, realizado pela Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), nesta quinta-feira (28). Na ocasião o secretário destacou ainda que para 2021 será realizado o maior número de arrendamentos portuários da história.

A previsão é que 20 leilões de áreas aconteçam até final do ano, com cerca de R$ 3,5 bilhões de investimentos. Em 2020 foram realizado oito leilões com um total de investimento na ordem de R$ 2,5 bilhões. Entre 2021 e 2022 serão investidos no setor portuário R$ 23 bilhões. 

 O secretário destacou que a pasta vem buscando também melhorar o desempenho das funções dos órgãos envolvidos no setor portuário por meio de um maior alinhamento de perspectivas. Segundo ele, foi esse alinhando com o Tribunal de Contas da União (TCU) que possibilitou o grande número de licitações de áreas nos portos. “2021 será o ano para virar a página sobre possíveis problemas com os órgãos atuantes na atividade portuária. Queremos estar alinhados para buscar um modelo que atraia mais investimentos privados”, disse Piloni. 

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