A retomada da indústria naval no Brasil está em crise. Falhou o projeto político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de construir embarcações nos estaleiros nacionais. A ideia do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro era reativar uma indústria com alta capacidade de geração de emprego e agregação tecnológica, além de garantir soberania ao País com o fortalecimento da Marinha Mercante. Hoje o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) – principal empresa do setor em operação – vive o dilema de comprar parte de seus navios na China para garantir o cronograma de entrega ao cliente. O oitavo petroleiro do EAS teve casco importado do estaleiro asiático Cosco. A importação chinesa fere a política do conteúdo nacional estabelecida pela Transpetro.
Pela regra, cada navio construído nos estaleiros nacionais precisa ter 65% de seu valor contratado dentro do País. Isso quer dizer que se um petroleiro suezmax (com capacidade para transportar um milhão de barris de petróleo) custa US$ 320 milhões, o equivalente a US$ 208 milhões tem que ser comprado no Brasil. A Transpetro garante que o conteúdo nacional tem sido cumprido, mas falta fiscalização. A estatal precisa receber as embarcações e o Sinaval (entidade nacional que congrega os estaleiros) precisa concordar que as indústrias acelerem seus cronogramas para que não perca os contratos e agrave a crise na atividade.
No final do ano passado, a Transpetro cancelou a encomenda de dois dos oito navios do estaleiro Vard Promar e enviou cartas ao EAS comunicando o interesse em cancelar os contratos de 11 embarcações. No comunicado de boas vindas que fez aos funcionários no início deste ano, o presidente do EAS Harro Ricardo Burmann revelou que metade do navio de número oito foi importado da China. Pelo contrato com a Transpetro, o Atlântico Sul precisa concluir a entrega dos dez primeiros petroleiros (de uma encomenda inicial de 22) até o final deste ano. Até agora, sete passaram a integrar a frota da estatal.
O executivo acredita que vai conseguir entregar as embarcações de números oito e nove e a dez no início de 2017. Segundo ele, para acelerar a conclusão não existe outra alternativa senão importar da China a um custo menor e com prazo compatível. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (Sindimetal-PE), Henrique Gomes, defende que as importações de cascos da China contribuem para aprofundar o desemprego nos estaleiros. No Atlântico Sul cerca de 3 mil pessoas já foram demitidas.
Procurada pelo JC, a Transpetro respondeu que “Os contratos celebrados junto ao Estaleiro Atlântico Sul prevêem a necessidade de observância de conteúdo nacional de, no mínimo, 65% para cada navio. Todas as embarcações entregues à Transpetro tiveram as premissas de conteúdo local respeitadas”. A estatal não respondeu aos questionamentos sobre a manutenção dos contratos com o EAS e o Vard Promar. Vem adotando uma postura pouco transparente não informando à sociedade sobre um programa que conta com investimento público e do qual depende trabalhadores de todo o País.
IMPORTAÇÕES
O EAS começou a importar partes de navio da China desde 2013, numa estratégia para acelerar o cronograma de encomendas. No ano anterior, a Transpetro havia suspendido os contratos de 12 petroleiros, alegando o descumprimento de prazos e de cláusula contratual. Em 2013 foram importados cascos chineses para os navios Dragão do Mar e Henrique Dias. No ano passado, a empresa importou o equivalente a US$ 92,2 milhões em partes de embarcações. As importações ferem as premissas do Promef que são construir navios no Brasil, respeitar o conteúdo nacional de 65% e tornar a indústria naval competitiva em âmbito global.
Alguns defendem que deveria ter começado com um percentual menor e depois ir aumentando. Temendo o cancelamento das encomendas dos navios, os estaleiros estão negociando com a Transpetro e buscando orientação jurídica para evitar o naufrágio da retomada da indústria naval.
O governo de Pernambuco vem participando de conversas com a Transpetro e a Petrobras pela manutenção do setor. O Estado investiu R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura e outras ações para fazer de Pernambuco um polo naval. A diretoria do EAS foi procurada pela reportagem para comentar sobre as importações chinesas e sobre a manutenção dos contratos com a Transpetro, mas não respondeu até o fechamento desta edição.
Fonte: JCONLINE.COM.BR
Portuguese
English
French
German
Spanish