FMM reapresenta projetos e propõe orçamento de R$ 6,3 bilhões para 2020

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, na última quinta-feira (4), R$ 3,3 bilhões em prioridades para projetos da construção naval. A maior parte dos recursos selecionados na 41ª reunião ordinária, realizada em Brasília, será destinada a projetos já aprovados e que obtiveram novo prazo para contratação do financiamento. Entre eles, R$ 3,18 bilhões referentes à construção de cinco petroleiros Suezmax da carteira do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco. Na ocasião, o conselho também aprovou orçamento de R$ 6,3 bilhões para 2020 — abaixo da proposta da ordem de R$ 7 bilhões para 2019, apresentada no ano passado. 

A proposta orçamentária abrange financiamentos de projetos de construção e reparo de embarcações, além da instalação e modernização de estaleiros. O valor sugerido fará parte do orçamento do Ministério da Infraestrutura, que ainda dependerá de validação do governo, antes de ser enviado ao Congresso. “A aprovação desse montante é importante para sinalizar ao setor naval o potencial de investimentos com recursos do FMM, na perspectiva do reaquecimento da indústria naval, que também está sendo impulsionada pelas medidas de incentivo que estão sendo preparadas pelo ministério”, destacou a secretária de fomento, planejamento e parcerias da pasta, Natália Marcassa, que preside o CDFMM.

Além dos valores destinados aos petroleiros, o conselho aprovou R$ 57,7 milhões para modernização de 87 barcaças graneleiras e R$ 50,2 milhões para construção de dois ferry boats. Outros R$ 19,3 milhões são voltados para modernização e reparo de quatro PSVs/OSRVs. O conselho ainda alterou, sem acréscimo de valor, projetos de manutenção e reparo de 18 PSVs, bem como o local de reparos de dois rebocadores. A resolução do CDFMM com os projetos que obtiveram prioridade será publicada no Diário Oficial nos próximos dias.

Os membros do CDFMM também discutiram na 41ª reunião ações de ampliação das possibilidades de financiamentos com os recursos do FMM, entre as quais: a proposta de alteração da resolução 3828/2009 do Conselho Monetário Nacional, que regula os encargos dos financiamentos do FMM; a proposta de decreto presidencial para alterar a composição e as competências do CDFMM; e o programa de estímulo ao transporte de cabotagem (BR do Mar), que está sendo elaborado pelo Ministério da Infraestrutura.

A próxima reunião do CDFMM está prevista para 28 de novembro de 2019. Os interessados tem até o próximo 30 de setembro para apresentar projetos para obtenção de prioridade para financiamento com recursos do fundo. O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos pleiteados. O percentual de financiamento dependerá do conteúdo nacional e do tipo de embarcação. Na reunião anterior, realizada no final de março, foram aprovados R$ 116,5 milhões para financiamento de projetos do setor naval, envolvendo recursos para construção de um estaleiro e de uma plataforma flutuante para transbordo de pessoas e cargas entre embarcações, além de reparo e conversão de embarcações e de uma suplementação para construção de um dique flutuante.