Canuso: “Apesar dos desafios, mantivemos programas e investimentos”

por Alcides Gonçalves/ Ascom ST 

Nos últimos quatro anos, Humberto Canuso ocupou posições-chave na Secretaria dos Transportes do Rio Grande do Sul. Começou como secretário adjunto, depois foi assessor do então secretário Pedro Westphalen e, desde março deste ano, com o retorno de Westphalen à Assembleia Legislativa, assumiu como o titular da pasta. Experiência e conhecimento, portanto, não faltam ao engenheiro civil de 63 anos, que também atuou por mais de duas décadas no Tribunal de Contas do Estado.

“A convivência com toda a equipe foi a principal satisfação que eu tive. Apesar dos desafios que o Estado atravessa, conseguimos manter muitos programas e investimentos. O administrador público só tem um compromisso: procurar gerir da melhor maneira possível os recursos públicos, dando um retorno à comunidade, que é a destinatária do nosso trabalho, e principalmente a comunidade mais carente. Quando tu fazes um volume de obras como o nosso, muitas famílias comeram em função do recurso que trouxemos.

A construção civil, a construção pesada, que é a construção de estrada, está entre os setores que mais empregam. Mas deixaria como um pequeno ponto negativo as dificuldades que o administrador público encontra, principalmente a burocracia. Às vezes, um papel é mais importante que o fato social. Por essas questões, muitas vezes tu acabas não tendo a eficiência necessária para prestar um bom serviço”, afirma Canuso, sentado à frente de um grande mapa do Rio Grande do Sul, no gabinete no 7º andar da ala sul do Centro Administrativo do Estado.

A poucos dias da despedida da Secretaria dos Transportes, Humberto Canuso adianta que não vai sair do mercado, mesmo revelando a intenção de tirar um período sabático a partir de janeiro. “Será de alguns meses, não um ano. Depois, com esse cenário novo que está se descortinando, vou procurar uma nova fronteira de trabalho dentro da minha especialidade, da minha vocação”, detalha. “Estarei no mercado, de portas abertas para novas oportunidades. Em que pese a minha mulher queira, não pretendo me aposentar de todo, só pra cuidar dos netos. Eles têm o seu espaço, que é muito importante na nossa vida, mas ainda quero ter algum desenvolvimento profissional”.

Nesta entrevista de balanço de gestão, Humberto Canuso destaca os desafios, as dificuldades, mas sobretudo as realizações conseguidas pela pasta nos últimos quatro anos.

RODOVIAS

Duplicação da ERS-118 é realidade

“O destaque da nossa gestão na área rodoviária é a ERS-118. Obra do Daer, coordenada pelo engenheiro Vicente de Britto Pereira. Havia a determinação firme do governo de priorizá-la. Nós pegamos uma obra paralisada, com projetos defasados, três contratos expirados e suspensos por falta de condições técnicas e um leito estradal ocupado por 750 famílias. Para implantar o projeto, tiramos primeiro 150, depois 600 no município de Sapucaia do Sul. Eram ocupações irregulares ou que precisavam de desapropriação. E fizemos tudo isso num prazo que eu considero, para o Brasil, um recorde. Conseguimos, a partir de 2016, fazer novos projetos, licitar e começar as obras. E todas elas, no presente momento – em que pese algumas não estarem concluídas – estão todas contratadas, muitas delas em fase de término. Os viadutos e o trecho do km 0 ao 5, que começou no mês de junho, também estão em franco desenvolvimento. A nossa expectativa é que esses 21,5 quilômetros de duplicação possam estar concluídos completamente no primeiro semestre de 2019. Serão oito pistas de estradas, quatro para cada lado, mais as ruas laterais, totalmente recuperadas no trecho que já existia. Os viadutos foram implantados com qualidade no trecho novo, estão todos ligados à estrada.” 

ERS-509, uma dívida histórica

“A ERS-509 também é uma história interessante, de mais de 20 anos. Com o desenvolvimento do Bairro Camobi, que tem a universidade [UFSM – Universidade Federal de Santa Maria], a Base Aérea e uma atividade comercial intensa, essa estrada que circundava Santa Maria se transformou numa via urbana muito importante, de cruzamento, porque ali passa tráfego vindo tanto do Oeste para o Leste – da nossa fronteira em direção ao litoral – quanto do Norte para o Sul. A via foi duplicada e concluída agora com o viaduto. Começamos com recursos da Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, um imposto federal], não tivemos fôlego e acabamos por incluí-la no programa especial do BNDES, que nos repassou os R$ 38 milhões para a execução da obra, inaugurada no final do governo Sartori.”

O sucesso do Crema

“Nós recebemos os 10 mil quilômetros de estradas do Daer, a nossa mais importante autarquia, em condições de conservação abaixo do desejável. Mas, apesar das dificuldades econômicas e financeiras pelas quais passou o Estado, conseguimos atuar em três mil quilômetros de estradas, melhorando bastante a malha viária e elevando os índices medidos pela CNT [Confederação Nacional do Transporte] todos os anos. Nossos índices estão em ascensão.

O Daer fez um grande programa de recuperação de rodovias, com os Cremas [Contratos de Recuperação e Manutenção de Rodovias] Erechim, Serra, Passo Fundo – Cruz Alta, Passo Fundo – Palmeiras das Missões e Santa Maria – Cachoeira do Sul. Foram financiados R$ 640 milhões pelo Banco Mundial. Estamos deixando projetos para Bento Gonçalves e Região Metropolitana, que até o final do ano devem ficar prontos. Esse empréstimo do Banco Mundial está sendo concluído agora, no primeiro semestre de 2019.

Mas quando houver espaço fiscal para o Estado tomar novos financiamentos, na questão do Crema já teremos esses projetos prontos para serem colocados para aprovação do banco. O Crema é um programa de conservação e manutenção de estradas. É um sucesso no Brasil inteiro, porque prevê uma intervenção mais profunda no primeiro ano, com recursos do Banco Mundial, e ao longo dos outros quatro anos, a manutenção deve ser feita pelo Estado, mantendo as condições de qualidade que a estrada recebeu quando foi executada a obra de restauração.”

Acessos e convênios municipais

“Com recursos do BNDES, outra fonte que começamos a desembolsar ainda no exercício de 2015, vamos concluir os programas de acessos e convênios municipais no primeiro semestre do ano que vem. São 20 acessos municipais concluídos, num total de 311 quilômetros, e outros 16 em andamento, totalizando 245 quilômetros. Já os convênios municipais são obras em parceria com as prefeituras, com investimento de R$ 54 milhões para 14 municípios. Esse programa, aliás, é bem interessante, pois traz uma economicidade por quilômetro de asfalto recuperado. Temos, também, o programa Restauro, que restaurou 700 quilômetros de rodovias pavimentadas. Nele, foram investidos R$ 300 milhões do Banco Mundial. Todos esses investimentos só foram possíveis graças a essas fontes de financiamento. As dificuldades seriam grandes se a gente dependesse do tesouro, e a Cide foi outro recurso potencializado para suprir a escassez de recursos. São verbas repassadas diretamente pelo governo federal, para aplicação integral em infraestrutura.

EGR ganha plano de investimentos

“Nós recebemos uma empresa que recém estava constituída. Foi em 2013, mas, na realidade, em 2014 é que ela começou a operar. Fizemos uma modificação administrativa nela, um novo marco legal, no qual consta, inclusive, um contrato de gestão firmado com a Secretaria dos Transportes, em que a EGR tem um plano de aplicação de investimentos para os próximos 30 anos. No nosso quadriênio, a EGR chegará a R$ 400 milhões em investimentos, sendo destaque o Viaduto Fritz e Frida no acesso principal a Santa Cruz do Sul [RSC-287], onde foram investidos R$ 27 milhões. Também é preciso destacar que, neste viaduto, foram feitos quatro quilômetros de duplicação. Já na ERS-239, em Taquara, na Região Metropolitana em direção a Gramado, estamos com uma duplicação de 2,5 quilômetros em andamento, com investimento de R$ 10,1 milhões.”

O fim de um gargalo em Viamão

“Um viaduto na confluência da ERS-040 com a ERS-118, no município de Viamão, também é uma reivindicação história da comunidade que usa as praias do Sul do Litoral Norte, como Cidreira, Quintão e Magistério. Esse viaduto vai eliminar um gargalo existente no local. As obras estão em franco desenvolvimento e devem chegar ao final do ano em torno de 30% concluídas. Com mais dois ou três meses, teremos a sua conclusão.”

Concessões aguardam momento adequado

“Sob a competência da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, temos um programa de concessões que foi basicamente gestado neste governo. O governo anterior não via a concessão rodoviária ou a concessão de serviços como uma oportunidade ou como uma política pública adequada. Mas os recursos públicos estaduais, federais e municipais estão cada vez mais escassos e orientam que se faça concessões, quando for viável economicamente. Tivemos agora o caso da freeway. Ao terminar a concessão, a própria sociedade gaúcha se deu conta de que é muito importante ter uma estrada com as características da freeway concedida e administrada, com ambulâncias, com toda a segurança. Nessa questão das concessões, por conta da instabilidade política e econômica dos últimos anos, tudo foi represado, a velocidade do processo foi diminuída. Mas creio que, a partir de 2019, com o governo eleito, com um novo cenário econômico e político e também um cenário mundial mais adequado, se possam fazer as licitações, com maiores ganhos para o estado e para a comunidade.

Um marco chamado Pelt

“O Pelt [Plano Estadual de Logística de Transporte] é um instrumento de planejamento que vai ficar como uma ferramenta perene para o Estado do Rio Grande do Sul, sinalizando e dando as diretrizes para a infraestrutura. É um programa moderno, dinâmico, que não é estático e que precisa ser permanentemente atualizado. Esse plano será um instrumento muito importante para a gestão da infraestrutura do Estado.”

PDTC moderniza transporte intermunicipal

“O PDTC [Plano Diretor do Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso] é uma reivindicação histórica, uma modernização do transporte coletivo de passageiros no estado do Rio Grande do Sul. Hoje, existem centenas de linhas interurbanas. O que acontece? O transporte coletivo urbano entre os municípios é uma concessão estadual, e o Daer é que faz essa concessão. Isto começou de uma forma espontânea: cria uma cidade, cria uma linha. Só que houve uma proliferação de linhas. E também uma proliferação de problemas, por conta da desorganização de um sistema que nasceu espontaneamente.

O PDTC vem para modernizar e organizar o sistema e dar mais condições para que o usuário desfrute de uma forma econômica de um transporte coletivo de qualidade. Nós criamos 14 mercados, vamos realizar uma licitação para atender ao que recomenda a legislação, que todas essas linhas e mercados sejam licitados, e, a partir desses mercados, estejam já estudadas as linhas que ficarão vinculadas a cada um deles. Cada mercado é uma cidade. Pelotas, Caxias, Santa Maria, as grandes regiões, com suas cidades-polo, formam um mercado, que de uma forma econômica e eficiente, vai distribuir as linhas de acordo com as necessidades. Os mercados já nascem com uma legislação própria, moderna. [Esse modelo] Já funciona em outros estados do país, para que o transporte coletivo interurbano se dê de uma forma eficiente e econômica. Todo o trabalho foi feito no nosso governo. Hoje, tem um grupo de trabalho, formado pela PGE, Celic, Agergs, Cage, nós estamos participando também, ultimando, então, o modelo do edital para que a licitação possa ser lançada nos próximos meses.”

HIDROVIAS

Dragagem, uma obra vital

“Essa dragagem é a obra mais importante para a logística do estado, pois irá possibilitar ao Porto de Rio Grande continuar recebendo navios de grande porte. E por ali vão todas as nossas exportações: para a China, para todos os continentes. Ela vai permitir que os navios maiores possam aumentar o seu calado e tragam mais carga pelo mesmo custo, diminuindo, com isso, o valor do frete. Ou seja, a dragagem permite que o nosso custo de logística e transporte fique com competitividade internacional. Sem isso, vamos perder competitividade e, consequentemente, carga. Vamos perder renda, vamos perder emprego, que é tudo que um administrador público – estadual ou municipal – quer garantir para a sua sociedade.”

O cais democrático

“A modernização do cais do Porto Novo foi um investimento de R$ 120 milhões, de recursos totalmente federais, que hoje está trazendo uma grande eficiência para a movimentação de cargas no cais público. É um cais democrático, digamos assim, pois qualquer exportador ou importador que tiver um navio para aportar em Rio Grande pode utilizá-lo, juntamente com os operadores portuários. De acordo com o agendamento de navio, de disponibilidades de armazéns, esse cais público permite que esse micro, esse menor exportador ou importador, utilize o porto do Rio Grande.”

“Esses 1,1 mil metros eram ainda do tempo dos franceses, do início do século XX. Um cais antigo, sem condições de aumento do calado. O que é que se fez? Uma espécie de envelope: pegou-se o cais antigo, passou-se por cima com uma plataforma de concreto armado e se fez uma outra cortina, um ‘sobrecais’, digamos assim, de maior largura e de bem maior profundidade. Uma obra que modernizou, trouxe mais segurança e deu mais condições ao local, aumentando o pátio de armazenagem no retrocais. Isso permitiu, inclusive, que as operações da celulose – cuja exportação é feita toda através do porto novo – se desse com mais eficiência, velocidade e menor curso logístico.”

Movimentação dobra em Pelotas

“Na questão da hidrovia, o mais importante foi recolocar o Porto de Pelotas em operação. Nós pegamos a hidrovia com cinco milhões de toneladas/ano e, agora em dezembro de 2018, ela vai bater a cifra das 10 milhões de toneladas, ou seja, dobrou a movimentação de cargas entre Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande. Quando chegamos em 2015, o porto estava impedido de operar. Havia um navio atracado que estava encalhado, sem máquina e sem condições de sair porque não passava na barra de Pelotas. Então, fizemos uma dragagem na barra, aproveitando essa dragagem, depois, para a operação de barcaças da celulose. Conseguimos rebocar o navio para fora do cais, depois tirando-o da barra e colocando-o em Rio Grande. Esse navio foi reequipado e enviado para um cemitério de navios na Índia, onde foi desmanchado.”

Em socorro da logística

“Também retomamos o transporte de contêineres pela hidrovia com a reativação do terminal Santa Clara junto ao polo de Triunfo. Essa reativação permitiu à Tecon, que opera o terminal de contêineres em Rio Grande, recebê-los através de embarcações hidroviárias. Hoje, temos um movimento em torno de 10% de contêineres, em vez de irem pelas estradas, com todos os problemas que a gente sabe – inclusive pela falta da conclusão da obra da BR-116. Quando concluída, ela vai trazer um ganho logístico imenso para o Porto do Rio Grande. Mas enquanto ela não está duplicada, o trânsito por essa rodovia está extremamente conflagrado e inseguro. Então, a hidrovia vem em socorro da logística. A tendência é ocorrer um incremento disso por conta da realidade que temos. Inclusive, há uma nova carga que está circulando no Porto de Alegre, que são as bobinas de aço.

São duas bobinas por caminhão, enquanto o navio de cabotagem que as traz do Norte do país transporta 140. São todas essas novas fronteiras que estão se colocando neste setor hidroportuário e que foram ações que a gente desenvolveu nestes quatro anos do governo Sartori.”

AVIAÇÃO REGIONAL

Um setor em crescimento

“A aviação regional, através do programa de desenvolvimento do setor proposto pelo governo, teve um incremento muito grande. Os números estão aí, com destaque para a retomada da aviação comercial para Santo Ângelo. Temos, também, linhas regulares para o Centro do país, através de Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas e Uruguaiana, que também é nova. E há uma proposta da Gol para fazer voos para Rio Grande, Bagé e Santa Rosa, que vai depender da política fiscal em relação ao combustível. Os estudos das empresas indicam que, se for cobrado o combustível pelo ICMS cheio, sem algum outro tipo de condição, a aviação regional não tem viabilidade econômica. Foi o que fizemos, garantimos esse subsídio. É um decreto que está acabando no dia 31, e a negociação que está sendo feita com o novo governo é para que o decreto seja ratificado, ampliado o seu prazo para mais um período. Isso poderá permitir a realização de voos para municípios com maior demanda.”

“Os aeroportos que já foram vistoriados têm condições [de receber novos voos]. O que tu tens de fazer é implantar a mão de obra pra fazer o canal de acesso de bagagem. Existe uma série de regras que a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] exige para que se tenha um voo comercial regular. É diferente do aeroporto em que tu chegas com um avião privado. Isso tudo já estava estudado. Já estávamos, inclusive, preparados para implementar todas essas questões ainda em 2018. Mas aí as empresas ficaram com essa situação de stand by, para aguardar e ver como será o cenário em 2019.”

“É uma coisa que parece pequena, mas que traz um desenvolvimento muito grande. Imagina tu teres que ir a Uruguaiana via rodoviária. Santo Ângelo tem uma demanda muito grande, a gente recebe toda hora pessoas lá da região, que fazem muitos negócios, que utilizam a ligação aérea. Vêm pessoas de todo o Brasil, às vezes de todo o mundo. Rio Grande é outro município com potencial de demanda, que hoje está sendo atendida por Pelotas. Eu diria que a maioria das compras de passagem, no Aeroporto de Pelotas, é de pessoas do Porto [do Rio Grande]. O empresário precisa de velocidade, de agilidade no seu transporte.”

Terminal ampliado em Passo Fundo

“Fechamos esta gestão com chave de ouro ao assinarmos o contrato para as obras no Aeroporto Lauro Kortz. Conseguimos em tempo recorde, de junho até a presente data, fazer a licitação e a contratação, garantindo a obra para 2019. O governador batalhou efetivamente para a ampliação e a modernização do aeroporto de Passo Fundo que é tão importante para o desenvolvimento da aviação regional.”