Empresas de pescado terão de pagar R$ 1,4 mi por matar tubarões de espécies em extinção

Os proprietários de empresas de indústria, comércio, importação e exportação de pescados, além das próprias empresas foram condenados pela Justiça em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em Rio Grande, no sul do Estado, a indenizar danos causados ao meio ambiente. A infração se deu com a captura, comercialização, armazenamento e beneficiamento de barbatanas de tubarão pertencentes a espécies ameaçadas de extinção.

Entenda o caso

Em junho de 2008, durante fiscalização realizada pela equipe de Policiais Militares do Batalhão Ambiental, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram encontradas em Rio Grande 12,065 mil barbatanas de cação-anjo e 6,4 mil barbatanas de cação-cola-fina, além de 21 kg de barbatanas dorsais de raia-viola, todas espécies ameaçadas de extinção e cuja captura em território nacional é proibida desde 2004.

Apenas as barbatanas frescas puderam ser identificadas, o que corresponde a 24% do total depositado na empresa, das quais 80% pertenciam a espécies ameaçadas. De acordo com registros encontrados em caderno mantido por um dos sócios do estabelecimento, tinham sido processadas na época, ainda, 1,9 mil kg de barbatanas de cação-cola-fina, 1,5 mil kg de barbatanas de cação-bico-doce, 470 kg de barbatanas de cação-anjo e 370 kg de barbatanas de raia-viola.

As investigações revelaram que o estabelecimento descoberto em Rio Grande integrava organização empresarial fortemente articulada e voltada exclusivamente à industrialização e ao comércio de barbatanas de tubarões e raias em grandes quantidades. 

Também foi descoberta a existência de um mercado direcionado ao fornecimento de barbatanas de tubarão. A organização desarticulada se estendia pelos Estados de Santa Catarina e São Paulo. Em outro estabelecimento integrante da organização, localizado em Porto Belo (SC), foram encontradas 68 barbatanas de cação-anjo.

De acordo com a procuradora da República, Anelise Becker, esta condenação é muito oportuna:

– O Brasil caminha a passos largos para se tornar um dos principais responsáveis pelo declínio das populações de tubarões de mar-aberto do mundo – lamenta.

O MPF está apelando da decisão, buscando o aumento do valor definido como pagamento da condenação, por considerar insuficiente e não representar a gravidade do prejuízo ambiental causado.

Fonte:José Finkler / Rádio Gaúcha