O Governo Federal definiu a concessão como o modelo jurídico mais seguro e viável para a privatização da dragagem do Porto de Santos. A ideia é que o serviço seja concedido à iniciativa privada. O modelo condominial, proposto pelos empresários do cais santista, não foi aprovado pela pasta. No entanto, agora, com um novo comando no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), as discussões deverão ser retomadas.
Diante das dificuldades enfrentadas pelo Governo Federal para a contratação da dragagem do Porto e das inúmeras reduções de calado causadas pela má gestão da obra nos últimos anos, um grupo de empresários do cais santista propôs a privatização do serviço. Diversas associações se reuniram para definir uma proposta a ser avaliada por autoridades de Brasília.
A sugestão se baseava na criação de uma entidade sem fins lucrativos, como uma espécie de condomínio. Porém, o MTPAC não considerou a proposta adequada na totalidade.
Enxergamos um risco grande de ter algum entrave no processo condominial. Entretanto, entendemos que a concessão é o caminho”, destacou o assessor especial do MTPAC, Luiz Fernando Garcia.
De acordo com o executivo, a pasta abrirá uma licitação para que empresas interessadas em se tornarem responsáveis pela dragagem do Porto possam concorrer entre si. A ideia é fazer algo semelhante a uma concessão de rodovia. Para Garcia, este é o modelo que traz maior atratividade e segurança jurídica aos concorrentes.
“É um modelo clássico de concessão com premissas que serão estruturadas em audiências públicas para evitar desgastes. Entre elas, está a possibilidade de indexação (dos custos) ao dólar e sua variação. São pontos que precisam ser trazidos à tona para dar efetividade à contratação”, destacou o assessor. Segundo o executivo, 70% dos custos de uma campanha de dragagem são sobre insumos atrelados ao dólar.
Fonte: A Tribuna de Santos
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