O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o acórdão que alterou a porcentagem de estivadores vinculados e avulsos no Porto de Santos continua válido.
O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho se reuniu com representantes de empresas da Câmara de Contêineres do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e do Sindicato dos Estivadores de Santos (SindEstiva) nesta sexta-feira (8), em Brasília, para tentar conciliar a situação.
Os estivadores fizeram diversas paralisações no Porto na última semana para protestar um acórdão que determina que as operações devem ser feitas com 66,66% de estivadores vinculados e somente 33,33% de avulsos. Antes, a divisão era pela metade.
O ministro pediu ao presidente do SindEstiva, Rodnei Oliveira da Silva, um fim ao estado de greve e o cumprimento do acórdão. Segundo o Sopesp, o ministro disse que não há chances das operações voltarem ao patamar de divisão anterior.
Também foi concedido o direito de representantes do sindicato fiscalizarem as operações nos terminais do Porto para garantir que os estivadores avulsos componham 33,33% dos trabalhadores escalados. As empresas deverão apresentar um relatório aprofundado, com informações do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), para comprovar que estão cumprindo a determinação.
Os estivadores farão uma nova assembleia para discutir as decisões nesta terça-feira (12), às 9h. O ministro marcou uma nova reunião entre as partes no dia 15 de julho para continuar as negociações.
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