Tráfico internacional de resíduos

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Em 2009,rastreando a documentação das empresas, foi possível detectar a irregularidade em contêineres nos portos de Santos e Rio Grande. Foram 1 500 toneladas de lixo apreendidas.Na documentação, a carga constava como polímeros de etileno para reciclagem. Na verdade, eram toneladas de lixo doméstico e hospitalar, como fraldas, seringas e preservativos / Guga Volks

por Ingrid Maria Furlan Öberg / Analista Ambiental do IBAMA

A gestão dos resíduos gerados pela sociedade, que envolve seu tratamento, valorização, aproveitamento e/ou disposição final, é um tema global que demanda de governos, empresas e cidadãos soluções adequadas. O transporte transfronteiriço de resíduos considerado tráfico quando realizado ilegalmente tornou-se uma realidade a ser enfrentada, visto que transfere os impactos de resíduos perigosos de países geradores para países que frequentemente dispõem de meios escassos para lidar eficientemente com os mesmos, aumentando a probabilidade de problemas ambientais e de saúde pública.

A Convenção da Basileia, promulgada em 1989, estabeleceu regras e limites internacionais ao trânsito de resíduos perigosos. O Brasil, como signatário da Convenção, assumiu sua implementação através do Decreto nº 875 de 19 de julho 1993. À revelia das normativas existentes, ocorrem casos de tráfico de resíduos irregulares nas fronteiras e portos brasileiros.

As importações irregulares identificadas são tratadas na forma da lei pelos órgãos competentes, gerando processos administrativos, autuações e notificações. Neste trabalho realizamos um levantamento descritivo dos casos de tráfico ilegal de resíduos identificados nas fronteiras e portos brasileiros e analisamos a eficiência e eficácia do governo brasileiro, através de seu órgão ambiental IBAMA/MMA, em coibir e impedir essa prática criminosa.

Utilizamos para tanto os seguintes indicadores: a identificação das cargas irregulares pelos entes governamentais; a devolução das cargas aos países de origem; a autuação dos responsáveis pelo tráfico; a comunicação ao Secretariado da Convenção da Basiléia e as ações visando coibir esta prática. A análise dos dados levantados permitiu verificar a evolução dos procedimentos governamentais afetos à problemática e apontar lacunas existentes que limitam a eficácia e eficiência das ações empreendidas.

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No vídeo abaixo exibido em 2009 no programa BOM DIA SÃO PAULO, Ingrid Maria Furlan Öberg era chefe do escritório do Ibama  em Santos

O tráfico de resíduos foi tema do livro TOMA QUE O LIXO É TEU de autoria do jornalista DINIZ JÚNIOR