O terminal da Vale na Ilha de Guaíba, no município de Mangaratiba, na Costa Verde do Estado do Rio, foi interditado na manhã desta quinta-feira pela prefeitura da cidade. Em vistoria para verificar 15 itens obrigatórios, os fiscais encontraram diversas irregularidades, o que resultou, além da interdição, em multa de R$ 20 milhões.
No início da tarde, a Vale informou que vai recorrer na Justiça contra a decisão da prefeitura de Mangaratiba.
O terminal da Vale se localiza a Leste da Baía da Ilha Grande e recebe cerca de 40 milhões de toneladas por ano de minério de ferro em trens que chegam carregados _ a maioria vinda de Minas Gerais _ e fazem o transbordo no terminal. De lá, o material segue para o Porto de Sepetiba para exportação.
Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba já havia solicitado à Vale as licenças ambientais que permitem a estocagem do minério e a operação do terminal.
O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba, Antonio Marcos Barreto, explicou ao GLOBO que interditou o terminal da Ilha Guaíba operado pela Vale pela falta de licenças de operação do cais e do terminal. De acordo com o secretário, estes documentos estariam vencidos desde 2011, e a Vale teria apresentado apenas uma carta do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) de 2017 na qual informava que o processo de licença estava em análise junto ao órgão.
_ A Vale estava operando o terminal sem licença, daí a sua interdição e a multa pela gestão do terminal e em relação à estocagem do minério, que tem alto impacto no meio ambiente _ explicou Barreto.
A Secretaria de Meio Ambiente tinha solicitado em 18 de dezembro do ano passado as licenças ambientais, porém, segundo o órgão, a Vale respondeu que as atividades do terminal, que incluem ainda a recepção de navios e o transporte de passageiros (funcionários), estavam corretas, sem necessidade de novas licenças. A secretaria destaca ainda que o transporte do minério de ferro de trem até o terminal sem a tecnologia e os cuidados necessários, como cobertura dos vagões, solta muita fuligem, que se espalha no meio ambiente e pode poluir o mar.
Medidas judiciais
Em nota, a Vale informou que “recebeu com surpresa” a notificação da prefeitura de Mangaratiba que determinou a suspensão temporária das atividades portuárias no terminal da Ilha Guaíba “em razão de alegada falta de informação em relação às licenças ambientais”.
A mineradora afirmou que possui todas as licenças necessárias para a operação do terminal, e que elas foram emitidas pelas autoridades competentes, fato que, de acordo com a Vale, seria de conhecimento da prefeitura. Por fim, a mineradora disse que vai buscar restabelecer as operações em Mangaratiba.
“A Vale informa que irá adotar todas as medidas judiciais cabíveis para garantir o restabelecimento das suas atividades no terminal da Ilha Guaíba”, concluiu a nota.
Fonte: O Globo
Portuguese
English
French
German
Spanish