Seminário de Direito será uma das atrações da 1ª Feira do Polo Naval RS

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Um dos eventos que compõem a agenda oficial da 1ª Feira do Polo Naval RS será o Seminário de Direito promovido pelos escritórios Advocacia Rocha Baptista e Miranda & Pinho Advogados Associados. O Seminário de Direito será realizado nos dias 21 e 22 de março. Durante esses dois dias serão apresentados temas jurídicos relevantes ao desenvolvimento econômico, social e ambiental dos setores navais e portuários do Rio Grande do Sul, através da promoção de palestras e debates entre empresários, operadores do Direito, agentes públicos e a comunidade acadêmica. “Estamos trabalhando para realizar um seminário jurídico que atendaaos interesses dos empresários, advogados e futuros profissionais do Polo Naval. Para tanto, realizamos uma pesquisa prévia sobre os temas mais relevantes e buscamos oferecer uma abordagem prática aos assuntos em debate, com a presença de especialistas de renome nacional e internacional”, salienta o advogado Arthur Baptista, organizador do evento.

O Seminário tem o patrocínio da Refinaria de Petróleo Rio-Grandense e conta com o apoio institucional da Faculdade de Direito da Fundação Universidade do Rio Grande. A abertura será no dia 21 de março às 9 horas da manhã com uma palestra do Professor Péricles Gonçalves, decano da Faculdade Direito.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Feira (www.polonavalrs.com.br), pelos telefones (53) 3232.0232 / 3231.7787 / 8123.2323 ou pelos emails seminariodedireito@polonavalrs.com.br e arthur@rochabaptista.adv.br .

Abaıxo a programação das palestras:

1º DIA – 21 de Março de 2012

08:00 – 09:00 = Credenciamento

09:00 – 09:30 = Abertura: Prof. MSc Péricles A. F. Gonçalves, decano da Faculdade Direito da Universidade Federal do Rio Grande / FURG

09:30 – 12:30 = Painel I – Direito Trabalhista

Tema: Terceirização da Mão-de-obra

Palestrantes:

1. Dr. Eduardo Dias (advogado)
“Aspectos práticos da terceirização na relação de trabalho”

2. Dr. Roberto Teixeira Siegmann (Juiz do Trabalho – Juiz Auxiliar da Presidência, responsável pelo Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região)
“A terceirização de mão-de-obra na visão dos tribunais”

3. Prof. Dr. Eder Dion de Paula Costa (Professor Titular de Direito do Trabalho da FADIR/FURG)
“Projetos de Lei em trâmite no Congresso Nacional – mudanças à vista?”

Coordenação: Profª. MSc Scheila Stolz

14:00 – 17:00 = Painel II – Direito Ambiental

Tema: Gestão de Resíduos Sólidos x Licenciamento Ambiental

Palestrantes:

1. Dra. Luisa Falkenberg (advogada)

“Política Nacional de Resíduos Sólidos: o que os empresários devem saber?”

2. Sr. Mário Rogério Kolberg Soares (Serviço de Licenciamento de Atividades Industriais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS – FEPAM)

“Importância da Gestão de Resíduos no Licenciamento Ambiental de empreendimentos ligados ao Pólo Naval”

3. Dra. Mônica Wendt (Coordenadora de Meio Ambiente – ECOVIX – Engevix Construções Oceânicas S/A)
“Gestão de Resíduos – Case Ecovix”

Coordenação: Prof. Dr. Carlos André Birnfeld


2º DIA – 22 de março 2012

09:30 – 12:30 = Painel III – Direito Empresarial

Tema: Questões Atuais de Direito Empresarial

Palestrantes:

1. Dr. Aury Lopes Júnior (advogado)

“A criminalização da atividade empresarial”

2. Des. João Moreno Pomar (Desembargador do Tribunal de Justiça do RGS)
“A importância da boa-fé nas relações jurídico-empresariais”

3. Palestrante a confirmar

“Modalidades de seguros para empresas de construção naval”

Coordenação: Prof. Dr. Ênio Duarte Fernandez Júnior

14:00 – 17:00 = Painel IV – Direito Contratual

Tema: Contratos de Construção Naval

Palestrantes:

1. Dr. Stirling Leech (advogado inglês – sócio, Clyde & Co)

“Cláusulas essenciais dos contratos internacionais de construção de navios e plataformas marítimas”

2. Dr. Fernando Henrique Cunha (advogado – sócio FH/Cunha Advogados)

“Boas práticas em contratos de empreitada e prestação de serviços de construção”

3. Dr. Vitor Belo (gerente jurídico – QUIP S/A)

“Peculiaridades dos contratos de fornecimento e prestação de serviços na indústria naval.”

Coordenação: Prof. MSc Valdenir Cardoso Aragão
Fonte: Assessoria

Serviço:

1ª Feira do Polo Naval RS
Data: de 20 a 23 de março de 2012
Horário: das 15h às 22h
Local: Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
Site: www.polonavalrs.com.br