Sem obras novas no RS, “PAC de Temer” inclui projetos já previstos ou até entregues

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Apesar da importância com que foi tratado, na prática o plano apenas reúne investimentos que estão no orçamento de 2017 e na proposta de gastos para o próximo ano, sem novos aportes

Em busca de agenda positiva, o governo federal incluiu 342 obras gaúchas sob o guarda-chuva do programa Agora, é Avançar, lançado nesta quinta-feira (9). A iniciativa promete aplicação direta de R$ 2,78 bilhões no Estado até dezembro de 2018, mas nada do montante diz respeito a investimentos novos. Trata-se de dinheiro que já estava previsto para obras lançadas, que estavam paralisadas ou em ritmo lento, e, em alguns casos, até para projetos concluídos.

No evento, realizado no Palácio do Planalto, ainda foram listados R$ 12,58 bilhões referentes a parcela gaúcha dentro de cinco projetos regionais, principalmente ligados à construção de plataformas para exploração do pré-sal — no caso da P-67, por exemplo, o casco construído no Estado foi enviado para a China para finalização ainda em 2015.

Apesar da importância com que foi tratado — a cerimônia contou com discursos de seis ministros e do presidente —, na prática o programa apenas reúne investimentos que estão no orçamento de 2017 e na proposta de gastos para o próximo ano, sem novos aportes. Para a segunda ponte do Guaíba, por exemplo, o plano prevê R$ 149,51 milhões, mas a conta soma R$ 74 milhões já empenhados este ano, R$ 21 milhões que haviam sido contingenciados mas que devem ser liberados até o fim de dezembro, e os R$ 54 milhões previstos para o orçamento de 2018, enviado para votação no Congresso.

Além disso, diversas obras listadas já integravam iniciativas lançadas pelo governo anterior, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que, por falta de recursos, não seguiam o cronograma.

Ministro nega cortes

Outro entre os aportes listados para o Rio Grande do Sul é relativo à duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas. São R$ 116,42 milhões, mas a soma considera o que já foi liberado neste ano e o que será repassado até dezembro de 2018. Há incremento de cerca de R$ 12 milhões em relação ao previsto inicialmente, referente a restos a pagar de contratos antigos.

— Não haverá cortes nesses valores. Esses recursos estarão efetivamente disponíveis — prometeu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

O Planalto gostaria de ter lançado o programa há alguns meses, mas houve recuo devido ao ambiente contaminado pelas duas denúncias contra o presidente. A intenção era apresentar os valores antes do envio do orçamento para o próximo ano à Câmara, o que não aconteceu. Temer justificou o atraso na divulgação:

— Qual é o governo que não gostaria de gastar enormemente? Os governos populistas assim o fazem, mas nós dissemos não. Temos responsabilidade.

O programa está dividido em três eixos, para os quais o governo promete liberar, em todo o país, R$ 130,97 bilhões até o final do ano que vem. Para o Avançar, focado em obras de infraestrutura, são R$ R$ 42,1 bilhões com origem no orçamento geral da União. O Avançar Cidades, que trata prioritariamente de ações do Minha Casa Minha Vida, o valor será de R$ 29,9 bilhões que serão disponibilizados por BNDES e Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS. A última linha, batizada de Avançar Energia, terá R$ 58,9 bilhões, que virão de empresas estatais do setor de energia, em especial da Petrobras.

BR-116

Um dos exemplos de obras antigas que aparecem no plano lançado pelo Planalto é uma das mais importantes demandas do Estado. A conclusão da duplicação dos 211 quilômetros da BR-116 entre Guaíba e Pelotas era prevista para 2015. No entanto, a falta de recursos vem adiando o andamento da obra. No total, 60% dos trabalhos estão realizados, sem previsão de término.

Atualmente, dos nove lotes em que o trecho foi dividido, há serviços em apenas cinco. O único ponto novo liberado é o viaduto de Turuçu, que está aberto parcialmente ao trânsito. No plano lançado ontem, o governo anunciou aporte de R$ 116,42 milhões na obra, mas, além do que será repassado até dezembro de 2018, a soma considera o que já foi liberado em 2017. A construção conta ainda, fora dos valores listados no plano, com emenda impositiva da bancada gaúcha de R$ 81 milhões para o próximo ano.

Fonte: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha- Brasília