Receita vê mais fluidez no comércio exterior

O grau de fluidez das operações de comércio exterior, uma medida da velocidade no qual importações e exportações são liberados pela Receita Federal, aumentou no primeiro semestre e continua em trajetória de alta.

Levantamento feito pela Receita, antecipado pelo Valor, aponta que, de janeiro a junho deste ano, o grau de fluidez das importações, que mede quantidade de declarações desembaraçadas em menos de 24 horas, subiu para 92,54%, ante 87,23% em igual período do ano passado. Nos meses de julho, agosto e setembro esse indicador superou inclusive a marca de 93%.

No lado das exportações, a melhora é menos intensa, mas também ocorre. A medida de fluidez é dada pelo percentual de declarações que são desembaraçadas em menos de quatro horas. No período de janeiro a junho, a exportação apresentou fluidez média de 96,83%. Isso representa alta de 1,5 ponto percentual em relação a igual período de 2016. Em julho e agosto, o índice chegou a superar 97%, mas em setembro ficou abaixo do saldo do primeiro semestre.

A Receita destaca no relatório que, apesar do crescimento nos volumes importados e exportados neste ano, não houve aumento nos atrasos na liberação das cargas. “A aduana tem registrado aumentos significativos na agilidade e na fluidez do comércio exterior em decorrência do aprimoramento de seus processos de trabalho por meio de gestão de riscos, desenvolvimento de novas ferramentas e mapeamento/racionalização de procedimentos”, diz o relatório.

O subsecretário-adjunto de Aduana da Receita Federal, Luís Felipe Reche, disse ao Valor que não houve mudança de procedimentos neste ano, mas explicou que os resultados confirmam uma tendência de alta dos últimos anos. Essa trajetória, explica, é reflexo de ações que reforçam o papel do fluxo de informação, que facilita ao Fisco escolher antecipadamente, e com maior grau de precisão, quem vai ter liberação acelerada e quem vai ter que passar por canais mais restritivos para liberação.

Um dos fatores que ele menciona como decisivos para o aumento da fluidez é a crescente presença dos chamados Operadores Econômicos Autorizados (OEA), que são empresas que seguem procedimentos mais rígidos e em conformidade com a Receita, de modo que a liberação dos produtos é muito mais rápida. Reche destacou que, mesmo com mais velocidade, não houve perda de segurança, já que houve aumento no número de operações e apreensões decorrentes de contrabando.

Além da melhora no grau de fluidez, o tempo médio de despacho das importações caiu bastante no primeiro semestre, para 25,20 horas, ante 32,13 horas no primeiro semestre do ano passado. Nesse índice, são considerados não só os despachos que entram na conta do grau de fluidez (abaixo de 24 horas), mas também os que entram nos canais amarelo, vermelho e cinza, que demoram mais.

O indicador mede o impacto não só da eficiência da Receita, mas também do setor privado, já que muitas vezes uma mercadoria demora para ser liberada por problemas de lentidão na apresentação de documentos solicitados. No caso das exportações, o tempo médio de despacho caiu de 2,88 horas para 2,40 horas. Reche explica que os movimentos nas vendas ao exterior são mais rápidos porque há menos exigências e não há cobrança de tributos.

O subsecretário admitiu que a greve deflagrada pelos auditores pode ter impacto no grau de fluidez do comércio e no tempo de despacho, mas ressaltou que, depois que o movimento de paralisação se encerra, os processos e os indicadores voltam à normalidade.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, pondera que os dados da Receita só consideram sua parte no processo de comércio exterior, que é mais complexo quando se consideram outras instâncias, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). “Há uma diferença grande entre o que a Receita faz e o restante do processo.”

Castro considera que a entrada em operação do Portal Único do Comércio Exterior será elemento importante para entender quais órgãos estão ajudando e quais estão atrapalhando o fluxo de comércio, que, hoje, segundo ele, tem um tempo total de liberação de 15 a 16 dias para importação e de 10 a 12 dias para exportação.

“A gente até brinca que quando dá alguma coisa errada, se joga a culpa na Receita, mas a verdade é que ela não é o vilão da história”, afirmou o presidente da AEB. “Precisa-se agilizar os demais órgãos”, diz Castro.

Fonte: Valor