Os auditores fiscais do Porto de Santos decidiram intensificar, até o próximo sábado (07), o movimento sindical da categoria. Denominado Maré Vermelha, o protesto tem como objetivo fazer com que as cargas de importação necessitem de conferência física, além da documental. A medida causa atrasos de, pelo menos, sete dias na liberação das mercadorias no cais santista.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Peres dos Santos, cresceu o número de cargas que caem no canal vermelho de conferência. No entanto, não são todas as mercadorias afetadas.
Normalmente, os produtos são analisados em canais criados pela Receita Federal, mediante o despacho aduaneiro. Quando registrada, a Declaração de Importação (DI) é submetida a uma análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência.
No caso do canal vermelho, há, além da inspeção documental, a física. A carga só pode ser desembaraçada após a realização do exame documental, do exame preliminar do valor aduaneiro e da verificação da mercadoria.
“Alguns colegas estão receosos em registrar Declarações de Importação (DI) porque a Maré Vermelha pode causar um congestionamento na liberação de mercadorias”, afirmou o presidente do SDAS.
Segundo Nívio, há o risco de que as cargas fiquem à espera de liberação, o que aumentará os custos com estadias em terminais portuários. “Se as mercadorias ficarem em um segundo período de estadia, o consumidor, sem dúvida, pagará esta conta”, explicou.
Cada dia de paralisação na Alfândega do Porto de Santos causa um atraso no recolhimento de R$ de 100 milhões em impostos federais e um acúmulo de 2 mil a 3 mil contêineres para liberação de cargas.
Durante a greve, só são liberadas cargas consideradas essenciais, como medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios. O credenciamento de novos Operadores Econômicos Autorizados (OEA) também fica comprometido.
Já na Delegacia da Receita Federal, equipes de trabalho e projetos estão paralisados, assim como as reuniões gerenciais e todas as demais iniciativas que importem em incremento de arrecadação.
O presidente do SDAS acredita ser possível a ampliação da Maré Vermelha até a semana que vem. Por isso, entre hoje e amanhã, os auditores fiscais devem deliberar sobre o assunto em assembleia. “Há esse risco de continuar e também de afrouxar ou piorar esse movimento. Estamos aguardando porque, quanto mais tempo durar, mais impactos teremos”, afirmou Nívio.
Procurado, o sindicato dos auditores informou que novas operações como a Maré Vermelha serão deflagradas nas próximas semanas, caso o Governo Federal não atenda às reivindicações da categoria, como o cumprimento de um acordo para repor as perdas dos salários com a inflação.
Fonte: A Tribuna
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