Privatização do Porto de Santos gera preocupações

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Desestatização do porto paulista, maios do país, conta com apoio do setor privado, mas processo suscita muitas dúvidas

A desestatização do Porto de Santos é vista com euforia pelo setor privado, mas as preocupações iniciais sobre o processo já começam a aparecer, segundo companhias e especialistas do setor, que falaram com a reportagem sob condição de anonimato. Entre as questões, estão dúvidas sobre conflitos de interesse, passivos ambientais e resistências internas que poderão dificultar a conclusão do processo até 2022.

O primeiro questionamento começou já com a seleção do consórcio que fará os estudos de modelagem. O grupo vencedor da concorrência, promovida pelo BNDES, é liderado pela DTA Engenharia, que hoje faz a dragagem no porto. A escolha foi vista por alguns com desconfiança, já que o serviço, que é bastante rentável, deve entrar no pacote da desestatização – ou seja, a companhia poderia ter algum conflito de interesse na modelagem.

Para um executivo, esse receio existe, mas é secundário: caso o conflito se materialize, há diversos órgãos de controle a quem as companhias poderão recorrer.

Entre empresas, há duas preocupações que se destacam: a possibilidade de aumento de tarifas e o temor de conflitos de interesse entre a nova companhia docas e os grupos que operam, direta ou indiretamente, no porto.

O ministério e a SPA também avaliam que é prematuro afirmar que a desestatização irá provocar mudanças tarifárias, visto que a modelagem não foi iniciada, e destacam que o futuro concessionário deverá operar com maior eficiência. “De qualquer forma, acreditamos que a discussão das tarifas portuárias no Brasil precisa ser realizada de forma técnica. Cabe esclarecer que os reajustes tarifários em Santos ocorreram em quatro ocasiões em 15 anos e foram muito inferiores à inflação no período”, afirmaram, em nota.