Aquino revela ainda que o setor portuário enfrenta ainda o gargalo da legislação atual que estabelece a centralização da gestão portuária. “O operador portuário depende que o porto público seja eficiente para que ele possa ter competitividade e prestar serviços com custos adequados ao usuário. Infelizmente, ele depende das administrações portuárias, todas centralizadas em Brasília e com interesses políticos partidários”, reclama.
Para ele, é preciso descentralizar o sistema portuário por meio da adoção de um modelo de administração local e também recuperar o poder deliberativo dos Conselhos de Administração Portuária (CAP), que foi transformado em um mero comitê consultivo. “Os portos do mundo são geridos e administrados localmente, em geral, pelos municípios e estados. Não existe porto de referência mundial administrado pelo governo central. Essas questões dependem de alterações de leis e de decisões políticas”, assinala.