Possibilidade de retorno de Tokarski gera forte desconforto na Antaq

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A possibilidade de retorno de Adalberto Tokarski à diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) causou um clima pesado na autarquia. A indicação do governo para reconduzir o ex-diretor geral à agência, publicada na última quarta-feira (18), gerou muito desconforto em setores dentro do órgão. Nos bastidores, muitos foram pegos de surpresa e ficaram sem entender a recondução do ex-diretor geral, que estava afastado desde fevereiro quando seu mandato terminou. Parte dos servidores se sentiu agredida com o depoimento de Tokarski ao Ministério Público Federal de Brasília (MPF-DF), no ano passado, e alega que ele levou uma agência técnica às páginas policiais sem apresentar as devidas provas.

Desde a publicação de sua indicação, Tokarski tem sido visto na sede da Antaq articulando seu retorno. Como ele está em quarentena, legalmente, ele não poderia ir até a agência, tampouco delegar funções a servidores. Segundo fontes da agência, ele vem despachando com uma assessora parlamentar, que estaria indo ao Congresso pedir aos senadores para aprová-los. 

Alguns interlocutores acreditam que a indicação foi pressão de empresas no Palácio do Planalto. Em dezembro, associações setoriais enviaram cartas de apoio ao nome de Tokarski tanto para o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) quanto para a Casa Civil. “No ministério, o nome foi brecado, mas o mercado tem feito muita pressão na Casa Civil”, conta uma fonte do setor com trânsito em Brasília. Os principais jornais de política do país afirmam que Tokarski foi indicação do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

No final de março, num de seus últimos atos antes deixar o comando do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), o então ministro Maurício Quintella (PR-AL), havia encaminhado à Presidência da República a indicação de Daniel Maciel de Menezes Silva para compor a diretoria da Antaq. Dias depois, a Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ) enviou ofício à Casa Civil informando que acompanhava com muita preocupação, por meio de veículos de comunicação, notícias de que o Quintella, junto com os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Fernando Collor de Mello (PTC-AL) e Wellington Fagundes (PR-MT) teria indicado Menezes Silva ao cargo.

A associação argumentou no ocasião que, antes de nomeado, o indicado precisaria ser investigado e a presidência precisaria ser orientada para evitar novos problemas e escândalos com nomeações. O temor era que a indicação teria como objetivo inviabilizar a recondução de Tokarski ao cargo. Em depoimento ao MPF-DF em 2017, o ex-diretor geral da Antaq indicou uma suposta perseguição por parte de membros do comando da agência à empresa de navegação Posidonia Shipping, principal associada da Usuport-RJ. Essa empresa trava uma disputa judicial contestando as normas de afretamento da Antaq que supostamente beneficiariam empresas ligadas à Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac).

O então diretor-geral, que não é alvo da denúncia, sugeriu que membros da gerência e da diretoria da Antaq tiveram atitudes que podem ser interpretadas como abusivas e prejudiciais à empresa de navegação. O processo, que veio à público este ano com vazamento do depoimento de Tokarski, apura denúncias de abuso de poder de servidores da Antaq e de uma suposta formação de cartel na cabotagem. Em março, o diretor-geral substituto da Antaq, Mario Povia, rebateu as acusações e enfatizou que a conduta dos servidores da Antaq é isenta. Povia é investigado neste inquérito.

Na agenda regulatória do setor aquaviário estão em jogo temas importantes a serem resolvidos como os contratos de arrendamentos portuários anteriores à antiga Lei dos Portos (8.630/1993) e outras questões como a que envolve a cobrança do chamado THC 2. Os arrendatários tentam a prorrogação dos contratos pré-93 que não foram contemplados pela Lei 12.815/13 e pelo decreto 9.048/2017. Já os usuários de portos tentam na Justiça abolir a cobrança do THC 2, taxa cobrada por terminais portuários pelo serviço no cais para recebimento e destinação de cargas importadas. Eles a consideram uma cobrança abusiva, enquanto os terminais alegam que a cobrança é legítima porque esse serviço é distinto de operações de carga e descarga. O tema é polêmico e tem decisões divergentes em tribunais regionais e instâncias superiores.

Fonte: Portos e Navios / Danilo Oliveira