PORTOS RS avalia o ano de 2019

A Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul encerra o ano de 2019 com saldo positivo de ações que garantirão o futuro do sistema hidro portuário gaúcho. Entre os destaques estão a dragagem de manutenção do complexo portuário do Rio Grande, os estudos e tratativas para a mudança do modelo de gestão dos portos gaúchos e a resolução de antigos impasses como o pátio ferroviário e a travessia de balsa entre Rio Grande e São José do Norte. Além disso, o projeto Rio Grande Porto-Indústria torna-se fundamental para os próximos anos.

Alinhamento

Desde o início de 2019, a autarquia pública vem buscando realizar um alinhamento e um plano de ação com as diversas autoridades envolvidas na administração do setor portuário. As primeiras conversas do Diretor Superintendente Fernando Estima foram justamente com a Secretaria Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura e com a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários. O intuito foi entender como a autoridade federal e a agência reguladora estavam enxergando os portos gaúchos dentro do contexto nacional.

Modelo de Gestão

Dessas conversas que se iniciaram os trabalhos para a mudança do modelo de gestão dos portos gaúchos, algo visto como essencial para devolver mais autonomia para a autoridade portuária e resolver gargalos históricos. “O Secretário Nacional de Portos e a diretoria da Antaq estiveram no Rio Grande do Sul conversando com o Governador Eduardo Leite sobre a importância de rever esse modelo administrativo. Processo que foi aceito e está sendo liderado pelo Governador e pelo Secretário de Governança Cláudio Gastal junto a Secretaria de Logística e a própria Superintendência”, afirma o superintendente Fernando Estima.

Ao longo do ano, foram realizadas diversas reuniões com a PGE, sindicatos, operadores e terminais portuários. Bem como, o assunto foi levado também a Fiergs, Federasul, Farsul, Famurs e Hidrovias RS e, demais entidades, buscando esclarecer e coletar contribuições da comunidade que está diretamente envolvida com esse processo. A minuta do Projeto de Lei que transforma a autarquia em Empresa Pública está em preparativos finais e deve ser enviada a Assembleia Legislativa no início de 2020.

Rio Grande Porto-Indústria

Outro diagnóstico levantado pela gestão de Estima foi o fato de que o complexo portuário e o Distrito Industrial não conversavam para serem ofertados de forma conjunta. “O Distrito Industrial era ofertado sem considerar o outro lado da rodovia, que é o porto, sem um zoneamento conjunto”. Ao longo do ano foi-se construindo o projeto Rio Grande Porto-Indústria. Uma nova forma de apresentação das áreas disponíveis para novos investimentos na região sul do Estado. 

A área industrial possui mais de 2,5 mil hectares. São mais de 200 lotes ainda totalmente disponíveis para novos empreendimentos. “Estamos montando um sistema de comunicação entre os Portos RS e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico que permitirá trabalhar a atração de novos investimentos de forma conjunta”, explica Estima.

Dragagem

A dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto do Rio Grande teve seu início em 2018. Após a judicialização do caso, foi retomada no mês de janeiro. Ao longo dos últimos meses realizou todo o ciclo de limpeza do canal, retirando cerca de 16 milhões de m3 de sedimentos que prejudicavam as operações portuárias.

A obra que é uma iniciativa do Governo Federal encontra-se em fase final, nesse momento, com a realização das fiscalizações e batimetrias necessárias ao seu encerramento.

Travessia de Balsa

A travessia de balsa entre Rio Grande e São José do Norte foi um dos assuntos tratados pela administração. A chegada de uma nova empresa, com autorização da Antaq, foi fundamental para já melhorar a qualidade do serviço e ampliar os horários de travessia. Uma demanda antiga da sociedade. Atualmente com duas empresas executando o serviço, a ligação entre as duas cidades tornou-se mais próxima. Por ação da Superintendência, foi desenvolvido o aplicativo Click Travessia, que está em fase de testes, que permite a compra on-line de passagens para a balsa. Ou seja, sem a necessidade de entrar em filas. O serviço é um dos grandes passos para o desenvolvimento portuário na margem de São José do Norte, já que dá garantias de passagem nos horários determinados.

Infraestrutura

Através das Diretorias de Meio Ambiente e Infraestrutura, a Superintendência está realizando a obra de aterramento e nivelamento no pátio das ferrovias. A Portos RS está cumprindo uma das condicionantes do Ibama para licença de operação nº 03/1997 – 3ª Renovação, resolvendo assim um dos passivos ambientais. Além disso, estão sendo tratadas diversas outras questões como avaliação e reparos no sistema elétrico; Plano de Prevenção Contra Incêndio dos armazéns; aquisição de máquinas e outros equipamentos e melhorias ao sistema ISPS Code.

Polo Naval

A Superintendência também está tratando sobre o futuro do Polo Naval. Todos os contratos com os terminais estão sendo analisados pelos órgãos regulatórios e a Superintendência está auxiliando para dar uma resposta concreta sobre o futuro dessas áreas e da indústria naval.

Poligonal Portuária

Ao longo de 2019, a Superintendência, através da Diretoria de Infraestrutura trabalha com a revisão das poligonais dos portos gaúchos. No Porto do Rio Grande foram sugeridas as retiradas de trechos que não fazem mais sentido a operação portuária como a Barra Velha e os clubes náuticos. As sugestões encontram-se disponíveis para fins de manifestação pública, no site do Ministério de Infraestrutura. O prazo para o envio das contribuições nesta fase encerrará em 27 de janeiro.

Terminal Logístico do Arroz

Com a extinção da CESA, a Unidade do Rio Grande está sendo incorporada ao cais público, criando assim o Terminal Logístico do Arroz. Um espaço destinado ao armazenamento do grão já nas proximidades do porto, aumentando ainda mais a competitividade do produto e do complexo portuário. O segmento do arroz sempre buscou alternativas para o produto e o TLA surge como uma das grandes novidades ao segmento. A área terá um chamamento público para um contrato de transição no primeiro trimestre de 2020 para posterior licitação.

Desafios

Ao longo de 2019, a Superintendência realizou um grande levantamento de sua estrutura e dos principais gargalos do complexo portuário gaúcho. Entre as ações que se destacam estão a revisão dos preços dos pedágios e de custos tributários do Rio Grande do Sul. Através de um estudo apresentado pelo Sintermar, o Estado avalia uma equiparação tributária para determinadas importações que garantirão maior competitividade ao Estado. Em 2020, esses temas serão tratados, bem como, a defesa pelo modal hidroviário que é um dos grandes diferenciais do Estado em termos logísticos.

Números

Até o mês de novembro, o Porto do Rio Grande registrou movimentação de 38,2 milhões de toneladas. Destaca-se o complexo soja que movimentou mais de 14,3 milhões de toneladas. A China foi o principal destino, com 59,6% das exportações com destaque aos produtos: soja em grão, celulose, cavaco de madeira, madeira e glicerina. Já nas importações, a Argélia foi o principal país a enviar produtos ao Porto, com 11,2% do total. Os principais produtos importados foram: Petróleo Crú, Uréia e Fosfato. “Teremos uma leve queda de cerca de 4% nas movimentações gerais em Rio Grande, contudo, podemos destacar o crescimento de celulose em mais de 7,2% ultrapassando 3,2 milhões de toneladas, do fosfato que subiu 6,4% e dos produtos do fumo com aumento de 30,1% e do trigo com 38% de aumento”, conclui Estima. Já os portos de Pelotas e Porto Alegre apresentam boas movimentações no ano de 2019: até novembro Pelotas teve 990,9 mil toneladas enquanto Porto Alegre movimentou 996,1 mil toneladas, crescimento de cerca de 10% ante todo o ano de 2018. Os dados consolidados de 2019 tem seu fechamento previsto para o dia 15 de janeiro.

Texto André Zenobini
Assessor de Comunicação e Marketing Portos RS