Atualmente, o Complexo Portuário de Itajaí movimenta mais de 70% da corrente de comércio de Santa Catarina e quase 5% do total nacional (US$ 16 bilhões ao ano), e possui a maior capacidade de infraestrutura para cargas refrigeradas
Uma comitiva do Município de Itajaí, liderada pelo prefeito Volnei Morastoni e pelo superintendente do Porto Fábio da Veiga, estará em Brasília na segunda-feira (25) para confirmar junto ao Governo Federal a intenção de prorrogação do convênio de delegação do Porto de Itajaí por mais dois anos. Após adiar o lançamento do edital de desestatização do Porto, o Ministério da Infraestrutura solicitou a renovação do convênio com o Município de Itajaí pelo período, a partir de janeiro de 2023. Além de confirmar a prorrogação, as autoridades municipais vão solicitar ajustes no convênio e reforçar pedidos para o fortalecimento da atividade portuária local.
“Com o fim da delegação em dezembro deste ano, é fundamental confirmarmos a prorrogação desse convênio entre o Governo Federal e o Município para seguirmos na gestão do Porto de Itajaí por mais dois anos, enquanto o edital de desestatização é concluído. Itajaí vai atender ao pedido do Ministério da Infraestrutura para garantir a continuidade das atividades portuárias e o desenvolvimento da nossa cidade, região e Santa Catarina. O nosso Porto é uma peça essencial na economia do Estado e do Brasil e não pode ser afetado por essa situação”, destaca o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.
Sobre o convênio de delegação do Porto de Itajaí
O convênio de delegação do Porto de Itajaí ao Município encerra no dia 31 de dezembro deste ano. Desde 2017, a cidade tem feito inúmeros pedidos pela prorrogação por mais 25 anos. No entanto, o Governo Federal negou as solicitações e iniciou o processo de elaboração de um edital para privatização total do Porto de Itajaí, contrariando os apelos do Município para manter apenas a Autoridade Portuária Pública e Municipal, uma vez que toda a operação já é realizada pela iniciativa privada.
Recentemente, o Ministério da Infraestrutura confirmou que não conseguirá lançar o edital de desestatização no prazo proposto inicialmente e solicitou que o Município de Itajaí permaneça com a gestão do Porto pelos próximos dois anos. A renovação deverá ficar vigente nos anos de 2023 e 2024.
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