ONGs acusam Brasil de desmantelar política socioambiental

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A pressão sobre o governo de Jair Bolsonaro na área internacional prossegue, agora com um grupo de 60 organizações não governamentais (ONGs) denunciando em carta ao próximo secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, o governo por “desmantelamento de políticas socioambientais”.

A questão ambiental é particularmente delicada na avaliação para os países da OCDE decidirem iniciar negociações para uma futura adesão do Brasil à entidade. Uma entrada formal do país pode demorar anos, porque as negociações, uma vez iniciadas, tratarão também de outras questões sensíveis, como engajamento no combate à corrupção.

O australiano Cormann assumirá a secretaria-geral da OCDE em 1º de junho, em substituição ao mexicano Angel Gurría. Será na conferência ministerial anual, desta vez em formato virtual e reduzido devido à covid-19. Não há nada formal na agenda sobre abertura da entidade a novos sócios. Mas a questão ambiental é tratada com frequência na entidade e o Brasil é naturalmente monitorado

Na carta, uma das questões apontadas pelas ONGs como de maior preocupação é um projeto em andamento na Câmara dos Deputados “que pretende desconstituir o licenciamento ambiental e a Avaliação de Impactos Ambientais, dois dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente”.

Para as entidades, “estamos lidando com um dos maiores ataques institucionais às medidas de proteção ao meio ambiente, clima, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais no país”.

As ONGs relatam à OCDE que “não há nenhuma proposta de ampliação da proteção socioambiental para o país na lista de prioridades do governo”. E que projetos de lei do próprio Executivo e de parlamentares da bancada ruralista “visam a enfraquecer importantes garantias socioambientais”.

Fonte: Valor