Navio grego que vazou óleo no mar em Rio Grande é autuado e multa pode chegar a R$ 50 milhões

O navio grego que derramou óleo no mar, em Rio Grande foi autuado pela Capitania dos Portos nesta sexta-feira (22). Segundo o órgão, a multa pode chegar a R$ 50 milhões. O auto de infração foi entregue à Unimar, agência marítima que utiliza o navio Dimitris L da companhia grega Vrontados. Após a instauração de um processo administrativo, foi constatado o descumprimento do artigo 17 da lei federal 9966/2000. Segundo a legislação, “é proibida a descarga de óleo, misturas oleosas e lixo em águas sob jurisdição nacional”.

 

Procurada pela reportagem, a filial de Rio Grande da Unimar afirmou que “todas as medidas foram tomadas”, mas que não iria se pronunciar no momento. O prazo previsto nas normas da autoridade marítima para apresentação da defesa é de até 20 dias. A Capitania explica que a autuação é em decorrência do vazamento, pelo volume estimado e pelos danos ambientais. A multa está condicionada ao processo administrativo, que inclui a análise da defesa, mas, segundo o órgão, ela pode chegar a R$ 50 milhões.

 

A Marinha do Brasil está produzindo, em paralelo, um laudo técnico ambiental sobre o ocorrido. Na noite de 13 de novembro, uma embarcação fazia o reabastecimento do navio cargueiro quando uma falha foi detectada. Segundo a Superintendência do Porto (SUPRG), entre 2 e 3 mil litros de óleo bunker foi derramado e escapou da barreira de proteção.

 

De acordo com Ricardo Cabral de Azevedo, professor de Engenharia de Petróleo da USP, o óleo bunker é um combustível comum para navios. O dano causado pelo derramamento, no entanto, deve ser medido pelo local onde aconteceu, e nem tanto pela quantidade. “Se é perto de uma rica vida marinha, ou onde não há boas condições para dispersão desse óleo, pode ser muito óleo, sim. Mas, às vezes, está perto de uma foz de um rio com correnteza muito forte que ‘empurra’ o óleo em direção ao alto mar, dispersando-o rapidamente.”

 

Dois dias depois, em entrevista coletiva, representantes do SUPRG, da Capitania dos Portos e do Centro de Recuperação de Animais Marinhos (Cram) da Universidade Federal de Rio Grande (Furg) disseram que o dano era “importante, mas plenamente contornável”. Os órgãos ainda realizam a contenção do combustível derramado sem previsão de conclusão para o serviço.