Ministério Público e Receita Estadual deflagram operação para combater fraude de mais de R$ 30 milhões no comércio de pescados

Na manhã desta quinta-feira, 26 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Receita Estadual realizam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do Norte e São Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30 milhões em ICMS devido aos cofres públicos.

A operação conta com a participação de seis promotores de Justiça do MPRS, 22 policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRS, 21 auditores-fiscais da Receita Estadual, seis técnicos tributários da Receita Estadual, dois policiais militares do Batalhão de Polícia Fazendária e 64 policiais militares. Em São Paulo, há colaboração do Gaeco/SP, além da atuação de seis auditores-fiscais da Receita Estadual daquele Estado.

O trabalho investigativo fiscal, iniciado pela Receita Estadual há mais de um ano, é um desdobramento das Operações Pescado I (2014) e Pescado II (2015). Essas duas fases resultaram em quatro mandados de prisão preventiva e R$ 38 milhões em autuações fiscais, que responsabilizaram empresas destinatárias/beneficiárias em Santa Catarina, com o consequente sequestro judicial de embarcações como garantia pelos prejuízos causados.

COLETIVA DE IMPRENSA

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Receita Estadual realizarão coletiva de imprensa às 10h desta quinta-feira, 26 de agosto, para detalhar a terceira fase da Operação Pescado. Os jornalistas que quiserem fazer perguntas aos promotores e auditores-fiscais devem se dirigir à Promotoria de Justiça de Rio Grande, localizada na Avenida Silva Paes, 191, Centro. O evento, que respeitará todos os protocolos sanitários de distanciamento social, também será transmitido em tempo real pela página do MPRS no Facebook (https://www.facebook.com/mprgs).