Licença da Bolognesi deve sair até novembro

Quase um ano após a vitória do projeto de uma termelétrica a gás natural de 1.238 MW de capacidade instalada (cerca de um terço da demanda média de energia do Estado), em leilão promovido pelo governo federal, o Grupo Bolognesi ainda não iniciou as obras para a implantação do complexo.

A licença de instalação da usina, que será erguida no município de Rio Grande, próxima à área portuária, deve ser liberada antes do final de novembro, se tudo transcorrer normalmente, adianta o chefe do Departamento de Controle da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato das Chagas e Silva.

Em junho, a presidente da Fepam e secretária estadual do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, estimava que o licenciamento estaria concluído até setembro. No entanto, a complexidade da questão é uma das explicações para o alongamento do processo. “Uma termelétrica de 1,2 mil MW não é a mesma coisa que licenciar uma metalúrgica”, compara Silva.O empreendimento será acompanhado de um terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) e de um gasoduto que ligará o píer à usina. Essas iniciativas também terão que passar pelo processo de licenciamento ambiental, contudo terão implementações mais rápidas do que a térmica. Somadas, as estruturas absorverão cerca de R$ 3,3 bilhões em investimentos.

O chefe do departamento de Controle da Fepam recorda que se trata de uma análise que vem sendo feita há alguns anos, iniciada quando o projeto nem pertencia ao Grupo Bolognesi (a idealizadora do empreendimento foi a empresa Gás Energy). Inclusive, em dezembro de 2008, foi feito o descerramento de um outdoor, no distrito industrial de Rio Grande, com os dizeres: “Aqui, futuras instalações de GNL e Energia Elétrica. Mais desenvolvimento para o Rio Grande do Sul”. Silva comenta que houve modificações no conceito do complexo, pois, anteriormente, a regaseificação seria feita em terra. Agora, a ideia é que a ação seja feita em uma embarcação regaseificadora.

Apesar da expectativa da obtenção do licenciamento ambiental, fontes que acompanham o projeto manifestam preocupação sobre a pouca movimentação do Grupo Bolognesi quanto a assuntos que poderiam ser encaminhados sem a necessidade desse documento. Um exemplo disso foi o cancelamento da reunião marcada para o dia 15 de outubro entre a Bolognesi e companhias do setor de óleo e gás para serem debatidas oportunidades de fornecimento para a construção da termelétrica em Rio Grande.

Outra situação que surgiu na semana passada foi o fato relevante da Prumo Logística que comunicou a decisão da empresa de “não prosseguir com a celebração dos contratos definitivos, previstos no Memorando de Entendimentos firmado com a Bolognesi Energia S.A. (‘Bolognesi’), para o desenvolvimento de projetos de gás natural no Porto do Açu”. Conforme acerto preliminar, a Bolognesi seria responsável pela construção de toda infraestrutura necessária para a implantação de uma térmica a gás, incluindo uma subestação de energia, linha de transmissão e terminal GNL, em São João da Barra (RJ). A reportagem do Jornal do Comércio tentou entrar em contato com o Grupo Bolognesi, mas não houve retorno.

Prefeito de Rio Grande manifesta confiança no desenvolvimento do complexo termelétrico

Mesmo com as obras não começadas, o prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, diz que não se preocupa com o fato ou com os possíveis reflexos que a crise econômica e o dólar elevado podem acarretar para a térmica do Grupo Bolognesi. “Durante conversa com os empreendedores, eles nunca manifestaram a possibilidade de riscos (quanto à usina)”, afirma o dirigente. Pelo contrato firmado após o leilão, o fornecimento de energia tem que ocorrer até 1 de janeiro de 2019.

Lindenmeyer ressalta que se trata de um dos maiores investimentos que serão feitos no País. O prefeito recorda que, no pico dos trabalhos para instalação da usina, a expectativa é da geração de cerca de 2,4 mil postos de trabalho. O dirigente acrescenta que a política de contratação de serviços do Grupo Bolognesi também deverá privilegiar, quando possível, as empresas locais, o que potencializará os benefícios econômicos na região.

Além disso, Lindenmeyer salienta que o empreendimento propiciará uma diferenciação energética na Metade Sul. Com o acréscimo da produção de energia elétrica e com a possibilidade de venda do gás natural excedente à demanda da térmica, a perspectiva é de que outras companhias instalem-se no município ou nos arredores. O prefeito adianta que uma empresa de tubulações já demonstrou interesse em concretizar uma planta na cidade justamente para atender a necessidades do projeto da Bolognesi.

Índice de biodiesel em mistura será aceito ao nível de 30% para grande consumidor

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, flexibilizou a legislação do biodiesel comprado por grandes consumidores, que poderão usar uma mistura de até 30%. Para consumidores no varejo, o índice permanece nos atuais 7%. A resolução permite também que grandes frotas de ônibus ou caminhões usem até 20% de biodiesel no abastecimento.

Para o transporte ferroviário ou usos agrícola e industrial, o teto é de 30%. O índice exato, que pode ser inferior ao teto, será definido até o fim do ano, segundo Ricardo Dornelles, diretor do departamento de combustíveis renováveis do ministério. A resolução entra em vigor em janeiro. “O uso acima do percentual obrigatório (de 7%) já existia, mas mediante regulamentação da ANP, que analisava caso a caso. Agora, haverá agilidade nisso, já que houve a flexibilização”, diz.

Com a resolução, um empresário que tenha uma frota de 30 caminhões, por exemplo, poderá negociar diretamente com a distribuidora de combustíveis a adição de biodiesel até o limite definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Embora considere uma vitória, Erasmo Battistella, presidente da associação de produtores de biodiesel, a Aprobio, diz que a resolução não atende todos pedidos do setor. “A expectativa era que fosse permitida a venda direta a grandes consumidores.”