Lei proíbe canudos de plástico em bares, restaurantes e hotéis de Santos

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             A multa para estabelecimentos que desrespeitarem a nova regra vai variar de R$ 500 a R$ 1 mil.

Os canudos de plástico estarão proibidos em bares, restaurantes, hotéis e pensões de Santos, no litoral de São Paulo, a partir de 2019. A medida é estabelecida pela Lei Complementar 1.010, que foi sancionada nesta terça-feira (31).

De acordo com a Prefeitura de Santos, a medida visa à preservação do meio ambiente por meio da redução do descarte de produtos plásticos, cujo processo de decomposição natural pode levar até quatro séculos, segundo o Ministério do Meio Ambiente.

A multa para estabelecimentos que desrespeitarem a nova regra vai variar de R$ 500 a R$ 1 mil. Para canudos feitos de materiais alternativos como papel ou metal, continua valendo a obrigação da embalagem em papel, conforme a legislação municipal. Como a lei começa a valer somente em 2019, os comerciantes terão um semestre para se adaptar a nova medida.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Santos (Semam), a proibição deve gerar impacto positivo à fauna marinha e não terá impacto no comércio, já que há opções para o atendimento aos clientes, como o canudo de papel.

Proibição dos canudos de plástico

O mundo declarou guerra ao canudo de plástico. Segundo dados da ONG Ocean Conservancy, sediada nos Estados Unidos, foi o 7º item mais coletado nos oceanos em todo o mundo no ano passado.

No Brasil, o município do Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a proibir seu uso. Quem for flagrado usando o canudo errado, é intimado a substituir o produto no prazo de 60 dias. Para quem descumprir a lei, as multas podem chegar a R$ 6 mil.

Iniciativa semelhante tramita na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), também busca banir o uso do canudo plástico dos estabelecimentos comerciais da cidade.

Em meio à busca por alternativas ao plástico, outras opções já vêm sendo usadas, como canudos de metal, de vidro e até comestíveis. Na Espanha, por exemplo, um grupo de amigos criou um canudo comestível, biodegradável e reciclável. Feito de açúcar, gelatina bovina e amido de milho, o Sorbos pode vir aromatizado em sete sabores diferentes (limão, lima, morango, canela, maçã verde, chocolate e gengibre) mas, segundo seus inventores, não altera o gosto da bebida.