Justiça espanhola determina indenização de mais de 1,5 bi de euros por Prestige

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O Prestige, um petroleiro da Libéria com bandeira das Bahamas, sofreu danos durante uma tempestade e ficou à deriva, afundando em 19 de novembro de 2002 no oceano Atlântico em frente à costa da Galícia (noroeste da Espanha).

Um tribunal da Espanha ordenou nesta semana o pagamento de uma indenização de 1,5 bilhão de euros ao governo do país pelos danos causados pela maré negra que se seguiu ao naufrágio do petroleiro Prestige em 2002, uma das piores tragédias ambientais da Europa.

A Audiência Provincial de La Coruña (noroeste da Espanha) também definiu uma indenização de 61 milhões de euros para a França e de 1,8 milhão de euros para o governo regional da Galícia, onde o navio afundou há 15 anos, derramando 63 mil toneladas de combustível.

O vazamento causou danos ao meio ambiente e à fauna e os estragos se propagaram às costas portuguesa e francesa.

Há um total de 272 partes a serem indenizadas, incluindo prefeituras tanto na Espanha como na França, alcançando um montante total de cerca de 1,65 bilhão de euros, segundo os autos do tribunal.

“Os danos morais causados são óbvios, extensos e profundos, não só pelo sentimento de medo, raiva e frustração que afetou grande parte dos cidadãos espanhóis e franceses, mas também pela marca indelével” da catástrofe, acrescentou o texto.

O tribunal determinou que o capitão do navio, o grego Apostolos Mangouras, e a seguradora britânica The London P&I Club devem pagar o montante máximo estabelecido no contrato de seguro, ou seja, um bilhão de euros.

A diferença deverá ser paga pelo proprietário liberiano da embarcação, Mare Shipping Inc., bem como pelo Fundo Intergovernamental de Indenização de Danos por Contaminação de Hidrocarbonetos (FIDAC), aponta o comunicado do tribunal.

O Prestige, um petroleiro da Libéria com bandeira das Bahamas, sofreu danos durante uma tempestade e ficou à deriva, afundando em 19 de novembro de 2002 no oceano Atlântico em frente à costa da Galícia (noroeste da Espanha).

Durante semanas, 63 mil toneladas de combustível se espalharam pelos litorais de Espanha, Portugal e França.

O combustível vazado durante semanas contaminou 2.980 quilômetros de costa. Diante disso, mais de 300 mil voluntários vindos de toda a Europa participaram das operações de limpeza das praias e corais afetados.

Fonte: A Tribuna

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