Importadores serão multados por cargas abandonadas no Porto de Santos

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Importadores serão multados por cargas abandonadas no Porto de Santos (Foto: Divulgação/ Ibama)

Mais de 30 importadores que abandonaram cargas no Porto de Santos serão notificados e multados pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Receita Federal. Entre as mercadorias flagradas pelos órgãos, estavam lotes de carne vencida, um contêiner carregado com cebolas podres e diversas outras caixas metálicas com produtos químicos, pilhas e baterias em processo de deterioração.

As cargas foram identificadas durante a Operação Relíquia, deflagrada na última segunda-feira (6) pelos órgãos federais. Foram realizadas vistorias em cinco terminais de contêineres e duas instalações alfandegadas, além de um armazém sob a responsabilidade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). 

“Existe uma vistoria rotineira mas, neste caso, a operação foi direcionada para as cargas abandonadas, deterioradas e fora das especificações, que são as que não têm todos os dados ou com diferença entre as informações declaradas e as cargas propriamente ditas”, explicou a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região.

Segundo Ana, foram encontrados contêineres com produtos químicos armazenados há mais de 14 anos no Porto. Uma carga de pasta química de PVC, espécie de cola contaminante, também foi descoberta pelas autoridades. Em outro cofre, estavam pilhas e baterias, que contém chumbo e mercúrio, armazenadas “há muito tempo” e de maneira inadequada.

 A responsável pelo Ibama também destacou cargas de cosméticos vencidas há sete anos, além de detergentes e pneus já utilizados, importados da China.

“Em alguns casos, as cargas já foram apreendidas pela Receita, mas não podem ser doadas e nem leiloadas. Agora, as empresas têm de dar uma destinação final ambientalmente adequada”, destacou a agente.

É o caso de carregamentos de carne que estão prestes a vencer e não estão próprios ao consumo. Há, também, o carregamento de cebolas em avançado processo de deterioração. Neste caso, o contêiner teve de ser isolado e suas portas, vedadas, para evitar vazamentos e o mau cheiro proveniente da mercadoria. “Os terminais não têm responsabilidade sobre esses produtos que foram abandonados. Mas também passa a ser do interesse deles a destinação final das mercadorias”, afirmou Ana. 

Após flagrante

 Agentes do Ibama e da Receita Federal vão se reunir, nos próximos dias, para discutir como serão abordadas as irregularidades encontradas. Por enquanto, sabe-se que os mais de 30 importadores serão notificados e, posteriormente, multados, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). 

No caso de contêineres importados com produtos vencidos, também será avaliada a quebra da Convenção de Brasileia, que dispõe sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito. Já no caso dos flagrantes de irregularidades com alimentos, Ana Angélica pretende acionar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Fonte: A Tribuna