IBP defende que conteúdo local seja focado em sete setores específicos

A política de conteúdo local é vista como um marco na retomada da indústria brasileira, mas atualmente vem sendo alvo de uma série de questionamentos por parte das operadoras de petróleo e pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), enquanto a cadeia de fornecedores se mostra preocupada com as possíveis alterações que podem vir a ser feitas. O tema vem sendo discutido por diversos representantes da cadeia de óleo e gás, desde a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Governo Federal, a Petrobrás, operadoras até as entidades de classe, os sindicatos e as empresas fornecedoras. Para subsidiar suas propostas de mudanças, o IBP apresentou nesta segunda-feira (25), no Rio de Janeiro, um estudo desenvolvido pela consultoria Bain&CO, apontando sete setores específicos como prioritários para serem desenvolvidos a partir da política de conteúdo local.

O objetivo é focar em segmentos estratégicos levando em conta a capacidade deles de competir no mercado internacional, além do valor socioeconômico dos setores, sendo importantes na geração de empregos e no desenvolvimento tecnológico nacional. De acordo com o relatório desenvolvido pela consultoria, os sete setores prioritários para se investir são: projeto, fabricação e instalação de módulos e topsides; equipamentos submarinos, serviços de instalação submarinos, perfuração e completação de poços de alta tecnologia; máquinas e equipamentos de média tecnologia; e construção naval de embarcações de apoio marítimo

Segundo o secretário-executivo de Exploração e Produção do IBP, Antonio Guimarães(foto), o estudo tem como objetivo aquecer uma retomada de investimentos no setor de óleo e gás. Para que a indústria se torne competitiva e sustentável, no entanto, quatro desafios foram postos pelo documento: criar um ambiente atrativo para expansão dos investimentos, promover o alinhamento entre obrigações de conteúdo local e modelo de operação, equacionar obstáculos à decisão de investimentos no curto prazo devido aos problemas existentes na capacidade de fornecimento local, expandir a capacidade e capacitação da indústria em bases competitivas.

“O IBP, representando a indústria, está comprometido com o desenvolvimento do país, portanto, apoiamos a política de incentivo ao conteúdo local. Para se capturar o valor que essa política tem, esta deve continuar evoluindo junto com o cenário econômico, refletindo as mudanças e realidades do mercado. Refletindo também as transformações pelas quais as indústrias têm passado, que mudam completamente nosso cenário de operação”, disse o secretário-executivo.

A intenção do IBP, de acordo com o presidente Jorge Camargo, é que alterações estejam presentes já na 13ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, marcada para outubro deste ano. O instituto apresentou propostas de mudanças no processo licitatório, simplificação do compromisso e a criação de mecanismos de incentivos e compensações para as operadoras com relação aos níveis de conteúdo local alcançados. Apesar da pressão das operadoras e do próprio IBP, a presidente Dilma Rousseff afirmou que não mexerá na política, duas semanas atrás, durante cerimônia para inaugurar navios que serão usados pela Petrobrás, na cidade de Ipojuca, em Pernambuco.

As alterações no processo licitatório já são debatidas pelo IBP há algum tempo, inclusive, sendo bastante comentadas na cerimônia de posse de Jorge Camargo na presidência do instituto. A intenção é retirar o conteúdo local como critério de oferta nos leilões de concessão. O modelo adotado no regime de partilha, com faixas pré-estabelecidas de conteúdo local no contrato, é uma saída apontada pelo secretário-executivo, Antônio Guimarães.

O mecanismo de incentivos e compensações se apresenta como uma alternativa ao atual modelo que prevê aplicação direta de penalidades. Este novo sistema sugere que, antes das multas, ações compensatórias sejam realizadas, no desenvolvimento de fornecedores de segmentos estratégicos e de interesse do governo. Estes instrumentos compensatórios reconheceriam ações como investimentos em nova capacidade produtiva e a exportação de produtos locais como fatores de bonificação, que terão maior efetividade em promover o desenvolvimento da cadeia de fornecedores.

“As empresas operadoras têm empreendido grande esforço no desenvolvimento da cadeia local de fornecedores. Devido a diversos fatores alheios à vontade e ao controle das empresas, há ocasiões em que não se consegue atingir os percentuais contratados. O foco no incentivo, assim como os mecanismos de compensação, criam um ambiente adequado para a atração e estímulo aos investimentos e para a ampliação da capacidade da indústria fornecedora nacional”, afirmou Jorge Camargo.

Esse modelo de incentivos e compensações, de acordo com o IBP, não seria uma novidade no país, já sendo praticado por outras agências reguladoras. A alteração do sistema de multas pelo modelo sugerido iria além da 13ª rodada, se estendendo aos contratos vigentes.

O estímulo para novos investimentos passa por dois pontos-chave, a regulamentação da cláusula de waiver e o reequilíbrio do compromisso global. A cláusula em questão já existe nos contratos da cessão onerosa, extensão da cessão onerosa, partilha e concessão, mais ainda não foi regulamentada. O objetivo deste item é que situações de indisponibilidade ou impossibilidade de fornecimento não venham a ser limitadores de investimento. O reequilíbrio do compromisso global trata da distância temporal entre a licitação e a execução dos projetos. Os compromissos assumidos podem não ser mais possíveis de serem cumpridos por questões como a flutuação de valores de bens e serviços, ou variação cambial. Em um cenário de câmbio valorizado, os índices de conteúdo local tendem a ser maiores, enquanto quando o câmbio está desvalorizado os números caem.

Jorge Camargo encerrou o evento destacando que 13ª rodada é uma oportunidade valiosa para que seja apontado um novo ciclo na indústria nacional, dando novos contornos a política de conteúdo local. De acordo com ele, o desenvolvimento de uma indústria forte, competitiva e sustentável é possível com a oportunidade do pré-sal, além de ser um legado para uma geração.

Estiveram presentes no evento representantes da Firjan, Pré-Sal Petróleo S.A, o Diretor Executivo do  Centro de Excelência em EPC, Danilo Gonçalves, a  Associação  Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro) e Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (Abce). O presidente da Abemi, Antonio Muller, que elogiou o estudo apresentado e concordou com Camargo em relação a este ser o momento ideal para que mudanças sejam implementadas. Segundo Muller, é importante reavaliar a política de conteúdo local, favorecendo um modelo estratégico, que torne o país em um centro de excelência no fornecimento de equipamentos.