Exportadores querem a revisão da exigência de 100% dos contêineres destinados a exportação serem escaneados antes do embarque nos navios. O serviço gera um custo adicional cobrado pelos terminais portuários, onde ocorre a vistoria. Segundo os embarcadores, não existe previsão legal expressa para que a totalidade dos contêineres sofra a chamada “vistoria não invasiva”.
A medida cumpre determinação das alfândegas nos portos, ligadas à Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), da Receita Federal. Conforme a Coana, é inerente às atribuições do órgão a fiscalização de 100% das cargas, sendo o percentual definido após análises de riscos.
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao qual o Valor teve acesso mostra que terminais nos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR), Itapoá (SC), Rio Grande (RS) e Pecém (CE) passaram a exigir o crivo do scanner em 100% dos casos. Apesar de a medida já estar em vigor há três anos em alguns portos, os exportadores estão reclamando agora de forma mais incisiva devido ao aumento das vendas externas, estimuladas pelo câmbio. Foram feitas 75 entrevistas com representantes de associações e grandes exportadores de 6 a 27 de abril.
O principal problema apontado pelos embarcadores é o valor cobrado por contêiner escaneado, que foi de menos de R$ 200 (em 58% dos casos) a mais de R$ 400 (1%) no período. Para 47% dos entrevistados, a cobrança tem alto impacto na competitividade das exportações e importações – também as importações são alvo de escaneamento. Para 31% o impacto é médio; o restante não viu reflexo (16%) ou não respondeu (6%).
Valor Econômico/Fernanda Pires | De São Paulo
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