É um dos grandes desafios ambientais do século XXI: acabar com o plástico que inunda os mares. E a União Europeia pretende assumir a liderança desta luta e não permitirá a venda de cotonetes, canudos e talheres plásticos, entre outros produtos de uso único. Esses objetos estão entre os 10 resíduos mais comuns encontrados nas praias europeias. E as instituições da UE fecharam em tempo recorde um acordo para vetar sua comercialização. Agora, os países têm até 2021 para transferir essa diretriz para sua legislação.
O plástico é um problema ambiental relativamente novo. Em 1950, a produção de plástico em todo o mundo era apenas de cerca de 1,7 milhão de toneladas, de acordo com os dados da entidade empresarial PasticsEurope. Em 2016, a produção já havia atingido 335 milhões. E o problema é a baixa reutilização dos plásticos. Segundo os próprios dados da Comissão, apenas 30% dos resíduos de plástico da UE são recolhidos para reciclagem. E o que não é coletado, muitas vezes acaba no mar e nas praias.
O bloco europeu apresentou em maio sua proposta de futura diretriz. E na manhã desta quarta-feira, após mais de 12 horas de negociação, a Comissão Europeia chegou a um acordo com o Parlamento e os representantes dos 28 países. Os ministros dos Estados-Membros vão aprovar nesta quinta-feira no Conselho Europeu o pré-acordo político fechado em Bruxelas. E o Parlamento Europeu deverá fazer o mesmo no primeiro trimestre de 2019.
A nova diretriz, que se encaixa na estratégia de plásticos, tem por base um estudo realizado em 2016 pelo Centro Comum de Pesquisa da Comissão, conhecido pela sigla JRC, sobre o lixo acumulado nas praias europeias. Esse relatório concluiu que 84% dos detritos encontrados eram plásticos. E listava os resíduos mais presentes nas praias, com medidas para reduzir seu uso, que é a referência adotada agora para a futura proibição.
“Somos pioneiros na aplicação desta estratégia. O restante do mundo está nos observando”, disse o diretor-geral do Meio Ambiente da Comissão Europeia, Daniel Calleja. “A Europa agora tem um modelo legislativo para defender e promover em nível internacional”, acrescentou a eurodeputada Frédérique Ries.
Os produtos que serão eliminados dos supermercados são, segundo a Comissão, os descartáveis que têm “alternativas prontamente disponíveis e acessíveis”. O acordo também inclui outras medidas, tais como que as garrafas plásticas contenham 25% de material reciclado em 2025 e 30% em 2030. E também que 90% dessas garrafas entrem no sistema de reciclagem até 2029.
A diretriz acordada pelas instituições europeias também forçará certos produtos a incluir em seus rótulos o impacto ambiental negativo que causam. Isso será obrigatório, por exemplo, para os cigarros com filtro e os lenços umedecidos e absorventes.
O Greenpeace aplaude essas medidas, “pioneiras”, para “eliminar e reduzir os plásticos descartáveis”. A responsável pela campanha dos plásticos da ONG, Alba García, elogiou o acordo, mas afirmou que a UE poderia ter sido mais ambiciosa e exigir mais dos produtores.
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