Mais uma vez o porto de Santos recebe contêineres lotados com lixo hospitalar. Mais uma vez a mesma história: o importador não sabia que se tratava de lixo. O envio de resíduos domésticos para os portos brasileiros se transformou em um grande desafio para as autoridades brasileiras. Os europeus encontraram brechas na demanda brasileira por plástico para reciclagem e na falta de coleta seletiva. Em 2009 o porto do Rio Grande (RS) recebeu 89 contêineres com 1,4 tonelada de lixo tóxico e químico.
Os documentos da carga de importação faziam referência à compra de polímeros de etileno, mas a carga era de lixo hospitalar, resíduos de banheiro químico, baterias, preservativos, seringas,remédios fora de validade e, pasme, fraldas sujas. Durante oito anos pesquisei e resumi o crime em um livro editado em 2016, Toma Que o Lixo É Teu.
Toneladas de lixo não atravessam o Atlântico se não houver quem despache de um lado e receba de outro. No Brasil, durante algum tempo, acreditou-se na presunção de inocência dos importadores. Felizmente, agora, o Ministério Público, em parceria com a Receita Federal, tem agido com firmeza.
O Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, é signatário da Convenção da Basiléia, que coíbe o tráfico ilegal de resíduos entre países e estabelece mecanismos de controle e consentimento prévio para importação e trânsito de resíduos perigosos. O artigo 49 da lei n° 12.305/2010 proíbe a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos como os encontrados e mostrados nas reportagens abaixo. É o Primeiro Mundo livrando-se da carga de seus rejeitos e desperdícios e empurrando-os para os mercados abertos do subdesenvolvimento.
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