Em defesa da independência da praticagem

O diretor-presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Gustavo Martins, defendeu que a Praticagem do Brasil continue mantendo sua independência em relação aos armadores, aos portos, à dragagem e aos canais de acesso. A colocação de Martins foi feita durante Painel de Infraestrutura de Transporte e Logística, promovido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) em Brasília.

Na ocasião, Martins respondia ao diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, interessado em saber se a praticagem teria pretensões de entrar para o “negócio de realização de dragagem”.

“A praticagem estará sempre pronta para contribuir e colaborar, mas precisa estar independente para zelar pela segurança da navegação”, disse o presidente que, entretanto, cobrou das autoridades que o Conselho tenha maior participação nas decisões técnicas para o setor.

Ele disse ainda acreditar que por mais que avance a tecnologia, a presença do prático nas embarcações de grande porte continuará sendo essencial. Martins citou como exemplo os portos de Roterdã e Singapura que, embora estejam 20 anos à frente dos portos brasileiros em logística e tecnologia, ainda demandam o trabalho dos práticos.

“A praticagem é essencial nos maiores portos do mundo. Só ela garante a navegação com segurança e eficiência”, disse.

Gustavo Martins pediu ainda aos representantes do setor empenho na aprovação e colocação em prática das novas regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que está em consulta pública. Para ele, o dispositivo será essencial para melhorar o processo de planejamento portuário. A norma, que adota em sua maioria os preceitos do PIANC (World Association Waterburne Transport Infrastructure) que são as recomendações internacionais para a infraestrutura portuária, passará a ser utilizada, por exemplo, para o planejamento de dragagens e balizamento dos canais.

“Então, incito todos a conhecerem essa nova norma ABNT 13246/1995 que ficará em processo de consulta pública até o dia 23 de outubro e contribuir para a sua aprovação”, disse Martins.

Outro tema abordado pelo presidente do Conapra é o do descompasso existente hoje entre o tamanho dos navios, que tem aumentado exponencialmente, e a largura dos canais de acesso, que não foram construídos para recebe-los. Segundo ele, os canais foram dimensionados para navios menores e, por essa razão, os portos brasileiros vão demandar muitos investimentos para corrigir o problema.

“É fundamental que o canal de acesso seja compatível. A operação tem que ser a mais eficiente possível. E essa eficiência é muito ditada pelas condições do canal de navegação e envolve questões importantes como a preservação do meio ambiente, a segurança da navegação, e a proteção da vida humana.”