De acordo com o presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luiz Eduardo Leal de Castro Nunes, um ofício foi enviado à para a Secretaria Nacional dos Portos (SNP), do Ministério da Infraestrutura, expondo que a realização da obra de dragagem de manutenção e a movimentação de lamas em direção a praia do Cassino, não estão inter-relacionadas.
Para o secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, a retomada da obra é fundamental para o crescimento do porto no sentido de melhorar a sua competitividade e diminuição do custo Brasil. “A existência de um canal de acesso com profundidade adequada é fundamental para o bom atendimento do Porto de Rio Grande aos seus usuários”, explicou.
O Porto de Rio Grande deverá aguardar o posicionamento da 1ª Vara Federal de Rio Grande para que possa retomar a atividade de dragagem. O ministério, por meio da sua consultoria jurídica, está providenciando ofício a ser encaminhado à Vara solicitando a retomada das obras, o mais breve possível.
Segundo nota encaminhada ao Ministério Público Federal pelo Laboratório de Engenharia Costeira (FURG), a relação entre o volume de sedimentos retirados pelas dragas e a quantidade de lama fluida medida em frente ao Cassino não está diretamente relacionada com a obra de dragagem.
A respeito da obra, o Ibama sugere que a atividade deve ser retomada, até mesmo para que seja melhor embasada, a obtenção de dados, muitos dos quais só podem ser produzidos com a atividade da dragagem em operação.
Confira aqui o ofício do Ibama
OBRA DE DRAGAGEM
A ordem de serviço da obra foi assinada pelo governo federal, no dia 27 de outubro de 2018, com o objetivo de reconstituir a profundidade do canal externo de 18 metros e do canal interno de 16 metros. O Consórcio Jan de Nul/Dragabrás será o responsável pela obra, com valor de R$ 387 milhões.
Em virtude de surgimento de lama na Praia do Cassino, no dia 13 de dezembro, o Ministério Público Federal recomendou a suspensão da dragagem e a Superintendência do Porto acatou a recomendação. Em ofício, a SNP mandou que as obras fossem retomadas. Uma liminar concedida pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu a obra até que o Ibama deliberasse sobre o caso.
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