CNI quer fim de tratado marítimo com o Chile

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, denuncie o tratado, assinado em 1974, com o Chile, que criou um duopólio na rota marítima entre os dois países. Apenas dois grupos operam no transporte de contêineres entre Brasil e Chile: o escritório chileno da Hamburg Sud e o posto brasileiro da Hapag-Lloyd, ambas subsidiárias de duas gigantes europeias.

Segundo a CNI, há apenas oito navios para atender os 3.685 exportadores e os 1.149 importadores brasileiros, sem contar os empresários chilenos. O duopólio aumenta o frete entre 20% e 40%, de acordo a confederação. Afeta principalmente o agronegócio e setores industriais como o automotivo, os de máquinas e equipamentos, cerâmica, papel e celulose, metais, cosméticos e higiene.

O Chile é o sétimo mercado das exportações brasileiras de bens básicos, semimanufaturados e manufaturados e o segundo maior destino de investimentos de empresas brasileiras, em número de firmas, atrás apenas dos Estados Unidos. No ano passado, a corrente de comércio foi de US$ 7,5 bilhões, mas já chegou a US$ 10 bilhões em 2008.

Como base de comparação, o frete pode ser até 40% mais alto do que em rotas mais longas, como Brasil-Equador ou Brasil-Peru. O preço da milha náutica entre o Brasil e o Chile é 30% mais caro do que a milha náutica entre Brasil e a China. Essa distorção é furto do Convênio de Transporte Marítimo entre Brasil e Chile, assinado há mais de 40 anos, que só permite que navios de bandeira brasileira ou chilena façam o transporte de carga nesse trajeto. A CNI pede que esse tratado seja discutido na reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Governo Federal.

Temporário

A confederação defende a denúncia do acordo, que foi feito para ser temporário. O texto do tratado tem prazo de cinco anos, prorrogado caso as partes não se manifestem, o que ocorreu nos últimos 40 anos. Na avaliação da indústria, a denúncia não apresenta insegurança jurídica, pois é cláusula integrante do tratado.

“O acordo foi criado para fomentar a indústria nascente de transporte marítimo. Passados mais de 40 anos, a proteção artificial das frotas nacionais não surtiu efeito. Em um momento que a indústria busca incessantemente ampliar sua competitividade, fatos como esse oneram o frete, um dos componentes mais importantes no custo da exportação”, diz o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.“Coma denúncia, o Brasil manda uma mensagem forte de que muda as regras no meio do jogo”, critica o diretor superintendente da Aliança Navegação e Logística e da Hamburg Süd no Brasil, Julian Thomas. Segundo ele,o grupo investiu US$ 700 milhões na cabotagem brasileira e na reconfiguração da frota com a certeza de que o acordo valeria por mais cinco anos, ao menos.