Cade abre processo para investigar o Tecon Suape

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A superintendência do Cade concluiu que a cobrança de THC2 teria afetado a concorrência no mercado, aumentando de forma artificial a receita do Tecon.

A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo administrativo para apurar supostas práticas anticompetitivas pelo Tecon Suape, um operador portuário do Porto de Suape, em Pernambuco.

Esse caso começou a ser apurado em junho de 2015, após representação da Atlântico Terminais e da Suata Serviço Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado, que prestam serviços de armazenagem alfandegada no Porto de Suape. Elas apontaram que o Tecon detém monopólio da atividade de operação portuária. Além disso, as empresas alegaram que o Tecon estaria cobrando indevidamente dos recintos alfandegados independentes uma taxa adicional à tarifa básica, denominada informalmente como THC2, para a movimentação em solo de cargas oriundas de importação. Essa cobrança teve início em janeiro de 2011.

A superintendência do Cade concluiu que a cobrança de THC2 teria afetado a concorrência no mercado, aumentando de forma artificial a receita do Tecon. Além disso, essa cobrança dificultaria a atividade dos recintos alfandegados independentes. Isso teria causado uma posição menos competitiva para os importadores.

Com o processo, o Tecon será notificado para apresentar defesa. A superintendência do Cade está analisando outro processo administrativo envolvendo o Tecon que foi instaurado em maio. Trata-se de apuração de indícios de práticas anticompetitivas devido à cobrança de outra taxa adicional, chamada de “tarifa segurança”.