Banhado do Maçarico é o mais novo Refúgio de Vida Silvestre do RS

Com 48 votos favoráveis e 2 contrários, foi aprovado o PL 229/2021, do Executivo, que recategoriza a Reserva Biológica Banhado do Maçarico, localizada no município de Rio Grande, para Refúgio de Vida Silvestre Banhado do Maçarico, que tramitou em regime de urgência. A PL foi votada hoje à tarde (14) na Assembleia Legislativa. Segundo a justificativa do Executivo, o processo para a recategorização da Unidade de Conservação ocorreu ao longo de 2016 a 2018, com extensa discussão com moradores e proprietários, além de órgãos públicos e sociedade civil.

Com uma área de 6.253 hectares, o Banhado do Maçarico preserva uma área de reconhecida importância internacional para a conservação das aves. Cinco espécies de aves são as principais motivadoras para proteger o ecossistema. Uma delas é o macuquinho-da-várzea (Scytalopus iraiensis), além de ser uma região importante para a reprodução do pássaro migratório caboclinho-de-papo-branco (Sporophila palustris).

A região abriga ainda grande parte das populações locais das aves gavião-cinza (Circus cinereus), noivinha-de-rabo-preto (Xolmis dominicana) e caminheiro-grande (Anthus nattereri).Em 2008, a ONG inglesa Birdlife International identificou o local como uma Important Bird Area (área importante para aves). É um conceito baseado na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza.

A partir de critérios científicos, a ONG analisa regiões que contam com populações de espécies ameaçadas, para identificar locais que deveriam receber investimentos em preservação. “Hoje é um dia especial, uma vitória para a conservação ambiental realizada com critérios técnicos e científicos. Iniciamos esta pauta em 2016, reunidos em Porto Alegre com a ex secretária de Meio Ambiente Ana Pelline”, disse o produtor rural e ambientalista Eduardo Peixoto.

Segundo ele, o Governo gaúcho criou um grupo de trabalho, com grandes especialistas da área ambiental e, com apoio de proprietários locais que elaboraram estudos da região. “Foi provado que a categoria da Unidade de Conservação escolhida anteriormente, Reserva Biológica, nesta importante área econômica do município de Rio Grande, era inadequada para a região por abrigar pequenas e médias propriedades produtivas em pleno trabalho agropecuário. Ao mesmo tempo, entendíamos que a região era de extrema importância pela alta representatividade de sua biodiversidade, uma fauna e flora riquíssima e importantes espécies endêmicas no interior de sua poligonal”, frisou Peixoto.

Com a categoria “Refúgio da Vida Silvestre”, a legislação é menos restritiva e compatibiliza o setor produtivo em sua poligonal. Já como Reserva Biológica nenhuma atividade ou presença humana na região seria possível e um processo indenizatório que custaria aos cofres públicos em torno de R$ 130 milhões, recursos escassos no setor público e desnecessários, uma vez que, um bom plano de manejo será elaborado e os cuidados da região serão compartilhados entre a SEMA e produtores rurais inseridos dentro da poligonal e sua zona de amortecimento.

Resumindo: com o Refúgio da Vida Silvestre as terras continuam com escrituras privadas e o plano de manejo regula as atividades dentro da poligonal e até 10km de uma zona de amortecimento. O plano de manejo definirá o regramento. “A Assembleia Legislativa estabelece um grande passo para o desenvolvimento sustentável no pampa riograndino. Caberá agora aos proprietários destas terras o cuidado ambiental necessário para conservação deste pequeno paraíso natural”, finalizou Eduardo Peixoto.

Dois projetos já estão em desenvolvimento na região: abelhas sem ferrão (polinização do bioma pampa), e melhoramento de campos nativos. Em 2017, a estância foi certificada com a aplicação de Boas Práticas Agropecuárias (BPA), e foi capacitada pelo Senar RS em parceria com a Embrapa, além da produção de mudas nativas e reciclagem do lixo orgânico para produção de muda e respectiva floração para alimentação das abelhas.

A estância Santa Maria & Isabella é um Posto Avançado da Reserva da Biosfera, Programa MaB/UNESCO. Os Postos Avançados (P.A.) são verdadeiras “Vitrines” da Reserva da Biosfera e demonstram na prática a implementação dos princípios do Programa MAB da UNESCO. Para que um local seja reconhecido como Posto Avançado do programa MaB/Unesco é necessário que se desenvolvam de forma permanente e exemplar pelo menos duas das três funções de uma Reserva da Biosfera (conservação,desenvolvimento sustentável e conhecimento tradicional e científico).

CONHEÇA MAIS SOBRE O BANHADO DO MAÇARICO