Avanço na economia não produz país democrático, diz sociólogo

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ELEONORA DE LUCENA /FOLHA DE SÃO PAULO

Quando a lógica do mercado vira parâmetro para pensar a mudança social rumamos para mais desigualdade. O conflito de classe migra, então, da política para a violência, dos direitos para as esquinas, os faróis”. A visão é do sociólogo Gabriel de Santis Feltran, 36, doutor pela Unicamp, para quem “uma economia pujante não produz um país democrático”.

Feltran é autor de “Fronteiras de Tensão – Política e Violência nas Periferias de São Paulo” (Editora Unesp, 2011), livro com sua tese de doutorado, que recebeu o prêmio de melhor de 2009 pelo concurso da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.

Durante cinco anos, de 2005 a 2010, ele percorreu três bairros do distrito de Sapopemba, na zona leste de São Paulo. Entrevistou lideranças e moradores. Viu famílias se constituindo e se desfazendo em farelos. Observou a explosão da violência, os ataques do PCC, a corrupção policial.

Nesta entrevista ele fala do autoritarismo na visão da “criminalização da pobreza”, das tensões que o avanço do PCC provoca na periferia e das dificuldades do trabalho de entidades sociais.

“As pessoas que trabalham em favelas há muito tempo sabem muito bem o que se passa com seus atendidos, mas os governos preferem –por que será?– contratar consultorias caríssimas de algum almofadinha do terceiro setor”, declara.

 

Folha – A emergência de segmentos para o mercado de consumo nos últimos anos, em razão da valorização do salário mínimo e de outras políticas públicas, e a redução do desemprego mudaram algo no quadro que o sr. descreve?

Gabriel de Santis Feltran – Claro que sim, isso ocorre desde a década passada e é fundamental para entender os fenômenos recentes –mudanças fundamentais na paisagem urbana, nas famílias e entre as gerações, seus projetos de estar no mundo, suas crenças. Mas esse crescimento também tem suas margens. O desenvolvimento não atinge todo o tecido social por igual.

Os migrantes que fundaram os bairros têm filhos e netos com percursos muito díspares: muitas vezes, na mesma família há os que conseguiram fazer faculdade e montaram negócios, os que lutam dia a dia para manter suas casas e os que se acabaram no “crime” ou no “crack”. Essa heterogeneidade tem sido muito moralizada, mas pouco compreendida.

O sr. mostra como ocorreu a ascensão do crime na região e fala do PCC. Como o sr. analisa que se dá a inserção do crime hoje?

O “crime” nas periferias de São Paulo é, ao menos há duas décadas, uma instância de poder e autoridade que não se pode desconsiderar, porque produz tensão em esferas tradicionalmente legítimas como o trabalho, a família, a religião, a escola e a Justiça.

Tensiona o trabalho, porque é status e gera renda para jovens, que às vezes ganham mais do que seus pais.

Tensiona a família, porque não se sabe bem o que fazer com um filho “na droga”, ou que traz R$ 400,00 por semana obtidos “da droga”. Tensiona a religiosidade, porque é indutor de uma moralidade estrita, em que códigos de conduta são prezados e a palavra é sagrada. Tensiona a escola, porque os meninos “do crime” são mal vistos pelos professores, mas bem vistos pelas alunas mais bonitas.

Tensiona o Estado, porque reivindica para si o monopólio legitimado do uso da força entre alguns grupos e territórios. Tensiona demais a Justiça oficial, porque estabelece outras dinâmicas de investigação, debate, punição e reparação de injustiças cotidianas, tanto em prisões, quanto em favelas.

O PCC é uma expressão desse cenário de tensões, um ator de regulação dessa dinâmica social e de mercado que se chama de “mundo do crime”. A criminalização da pobreza, portanto, só o alimenta.

O que significa a “criminalização da pobreza”?

Trata-se, antes de mais nada, de um processo cognitivo, vinculado aos sentidos que as palavras recebem –significados politicamente construídos, que não correspondem à complexidade do mundo empírico.

Em São Paulo a palavra “favela”, por exemplo, já significou publicamente lugar de trabalhador, de mobilização, algo que, por ser sintoma da desigualdade, pedia mudanças social e política amplas, para integração dos mais pobres via extensão dos direitos. Isso nos anos 1980. Mais recentemente, tem sido significada como violência, portanto lugar de bandido, que não se pode integrar, mas ao contrário, que se deve controlar, punir, se possível expurgar da vida social.

Sempre se toma uma pequena parte pelo todo e se constrói um significado totalizante. Claro que esses significados das palavras não são inocentes e, claro, se tornam práticas efetivas. Como disse, hoje a incriminação dos pobres –e dos que tentam representar publicamente os seus interesses– é a estratégia central de gestão do conflito urbano. Nada mais autoritário.

O governo alega que conseguiu sufocar financeiramente a facção, que estaria enfraquecida ou desmantelada. O sr. tem essa avaliação?

Não.

Algo mudou em relação à corrupção policial? O crime segue dando “segurança” aos moradores. O monopólio da violência legítima pelo Estado segue sendo uma ficção?

O cenário recente é, em linhas gerais, aquele que o livro descreve. Fronteiras tensas entre crime e Estado ordenando as vidas nas periferias. Em ano eleitoral, vai haver muita disputa sobre as estatísticas de homicídio em São Paulo, que baixaram mais de 70%, na década passada.

Se o governo faz propaganda disso, diversos trabalhos mostram que sua política de segurança –centrada no encarceramento massivo– justamente propiciou que o PCC se fortalecesse entre presídios e periferias, e se tornasse hegemônico na regulação do uso da força letal e dos mercados ilícitos nesses territórios.

Fortalecido assim, o “crime” interditou os homicídios nas prisões e periferias, e as cadeias de vingança que acumulavam corpos de adolescentes nas vielas, há dez anos. Isso repercute diretamente nas estatísticas, e legitima esses atores entre as famílias.

Felizmente eu não falo sozinho sobre isso –Vera Telles, Adalton Marques, Daniel Hirata, Karina Biondi, Paulo Malvasi, Camila Dias, Ronaldo Almeida, Ana Paula Galdeano, Taniele Rui, apenas para citar alguns, constituem uma bibliografia muito sólida a respeito.

Como estão as instituições sociais que atuam na região? O “desmanche” que o sr. descreve continua?

Não chamo o que vivem de desmanche. Ao contrário, as organizações de base, nas periferias, se expandem nesses anos. Basicamente porque têm compromisso com quem atendem, e não têm para onde encaminhá-los, especialmente os mais pobres –na falta de uma escola de computação para quem não tem escolaridade, um voluntário abre uma sala ao lado, com computadores velhos.

Na falta de um bom profissionalizante, que não recebe ex-presidiários, há um curso de cabeleireiro ou padeiro que funciona por seis meses, nos fundos da igreja. Assim elas crescem, mas a demanda permanece por ali, não se integra em circuitos mais amplos.

Além disso, elas têm que competir em editais fragmentados, que mudam de ano a ano, fazem convênios com valores ridículos, que atendem muito menos do que a demanda real. Essa é a fragilidade que as torna presas de interesses eleitoreiros, refilantropiza a questão social.

As pessoas que trabalham em favelas há muito tempo sabem muito bem o que se passa com seus atendidos, mas os governos preferem –por que será?– contratar consultorias caríssimas de algum almofadinha do terceiro setor.

Como o sr. enxerga a inserção dos partidos políticos na região, especialmente num ano eleitoral, como é este? São feudos? Há genuína participação popular? Há candidatos oriundos da região e com legitimidade? Quais partidos? Há frustração em relação ao PT? Antes do PT não foi o PC que galvanizou a cultura política na região?

Não estudei os partidos recentemente, não saberia te responder para além do senso comum. Já escrevi sobre relações entre movimentos e partidos até meados dos anos 2000, em meu primeiro livro. Mas há gente que fez isso muito melhor que eu.

O sr. identifica uma derrocada da promessa de universalização dos direitos da cidadania. Mudou algo desse seu diagnóstico?

Não, ele é mais claro hoje do que quando fiz pesquisa para o livro, entre 2005 e 2009.

Por quê?

Porque a criminalização se tornou o modo por excelência de gerir o conflito social, e é cada vez mais legitimada publicamente. As políticas de encarceramento de favelados, por exemplo, seguem intocadas hoje.

São Paulo tem cinco vezes mais presos que em 1990, e um monte de presídios em construção. São máquinas de produzir ladrões. Essa estratégia produz a figuração –inteiramente imaginária– de uma sociedade dividida moralmente entre bons e maus, dignos e abjetos, civis e violentos, o que é deletério para a democracia.

De uns anos para cá, o problema da democracia não era mais a desigualdade, que pedia integração dos mais pobres. O problema passou justamente a ser a pobreza, mas agora figurada como espaço de marginais –favelados, usuários de droga, prostitutas, movimentos reivindicativos.

Por isso, se pode pedir sem pudor a segregação física deles –prisão, internação compulsória, psiquiatrização– em prol da democracia, da dignidade. Essa inversão é assustadora e, historicamente, um problema de cenários extremamente autoritários.

A ascensão de segmentos de trabalhadores não relativiza esse quadro?

Claro que o aumento do consumo entre parte dos setores trabalhadores os distingue daqueles que devem ser contidos, criminalizados.

As elites mais tradicionais –as que se opõem aos negros nas universidades, por exemplo– os segregam, mas eles não serão presos ou internados em clínicas psiquiátricas, como os que não conseguem ascender como eles. Mas o problema destes persiste sendo um problema político dos mais profundos.

A ascensão pelo consumo limita as possibilidades de mudança social?

Parte do consenso de hoje é que uma economia pujante produz um país democrático. Infelizmente não é assim que funciona: a história mostra que a riqueza de uns se faz sempre sobre a miséria de outros. Garantir direitos mínimos a todos seria –essa a promessa– justamente uma forma de reequilibrar as desigualdades próprias das economias de mercado.

Quando a lógica de mercado vira, ao contrário, o parâmetro para pensar a mudança social rumamos para mais desigualdade. O conflito de classe migra, então, da política para a violência, dos direitos para as esquinas, os faróis.

Como o sr. avalia os últimos acontecimentos em São Paulo (morte de policiais, aumento de homicídios)?

O dispositivo de gestão do homicídio no Estado de São Paulo, desde os anos 1990, é composto por, no mínimo, dois regimes de políticas: as estatais e as criminais. Como esses regimes coexistem, só podem ser compreendidos na relação que os constitui.

Os choques entre eles são por vezes muito funcionais para ambos, refazem as bases dos acordos que se mantém nas rotinas, longe dos eventos espetaculares. Atualmente, menos espetaculares porque a reação a 2006 foi muito prejudicial para ambos, e dessa vez a imprensa está mais contida. Esse único dispositivo de gestão da violência letal em São Paulo, híbrido entre políticas estatais e criminais, é baseado na tensão entre elas.

Quando esse dispositivo funciona como uma fonte unitária da administração da violência (conservando, em linguagem foucaultiana, a gestão biopolítica das populações nas mãos do governo e, inscrita nela, a gestão disciplinar dos corpos de “criminosos” sob responsabilidade do crime), as taxas de homicídio caem.

Foi assim entre 2001 e 2006, mas sobretudo entre 2006 e 2011. Quando a tensão interna ao dispositivo se intensifica, e passa-se ao registro da guerra entre governo e crime como matriz de práticas de segurança, os registros da violência letal insistem em subir. Assim foi de 1992 até 2001; assim nos eventos de maio de 2006; assim também parece se configurar o cenário em 2012.

Como está a atuação da igreja católica e das outras na região?

Se comparada aos anos 1970, ela mudou incrivelmente. Perdeu a capilaridade das Comunidades de Base, cedeu milhões de fiéis ao pentecostalismo, investiu na renovação de outras formas. Mas também não pesquisei especificamente sobre isso.

Como o sr. analisa a experiência das UPPs no Rio? Seria uma fórmula a ser transplantada para São Paulo?

Não. As periferias e favelas do Rio e de São Paulo são muito distintas, historicamente, ao contrário do que se pensa. As dinâmicas criminais e as políticas de segurança também. No Rio há várias facções em guerra, aqui há uma hegemônica. Isso abre, no Rio, espaço para atuação das milícias, em modelo muito distinto do que há em São Paulo.

Por isso, no Rio, o tráfico se firmou por controle territorial, fortemente armado, ao contrário de São Paulo. Lá há Caveirão, e aqui não. As UPPs não são novidade –já tivemos as Operações Saturação, por exemplo– e dado o contraste dos cenários, não faz sentido transplantá-las para cá, na minha opinião.

O que são as “Operações Saturação”?

A Operação Saturação tem em comum com as UPPs a ideia de que alguns territórios de favela devem ser ocupados por tempo indeterminado por policiais, e que isso traria acréscimos à ordem urbana.

O pressuposto é o mesmo: o de que a desordem urbana (violência, criminalidade) teria origem nas favelas. Mesmo que os programas em si sejam muito distintos, dadas as diferenças de contexto ==gritantes– entre Rio e São Paulo, a pressuposição política é a mesma.

Como é hoje a sua relação com a região? Tem contato frequente com os moradores?

Claro. Passei bastante tempo lá e tenho amigos em Sapopemba, pessoas que me ajudaram muito na pesquisa que está no livro, com quem aprendi muito nesses anos.

Qual o seu projeto atual?

Sigo fazendo pesquisa sobre as periferias da cidade, agora mais próximo de grupos de colegas da UFSCar, do CEM/CEBRAP, da Unicamp, da USP e da PUC, com redes de contato em vários estados do Brasil, e no exterior.

Sempre verificando as interfaces entre grupos marginalizados –jovens de periferia, presidiários, prostitutas, moradores de rua, usuários de drogas e o Estado. Relações que, justamente, os constituem mutuamente.