Empresas de navegação apontam necessidade de revisão de procedimentos pré-embarque diante do cenário de avanço da vacinação e de redução do número de casos de Covid-19 no Brasil.
Armadores de longo curso, cabotagem e apoio marítimo vêm defendendo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualize suas normas a fim de flexibilizar as regras de quarentena dos tripulantes. As empresas de navegação apontam a necessidade de rever procedimentos pré-embarque diante do cenário de avanço da vacinação e de redução do número de casos de Covid-19 no Brasil. Os segmentos alegam que os protocolos que vêm sendo adotados desde o início da pandemia elevam os custos com pessoal e prejudicam a fluidez e a eficiência das operações. No caso do longo curso, é comum empresas evitarem, ao máximo, a troca de tripulação no Brasil nesse período, por conta da quarentena de duas semanas.
A Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) tem defendido que as regras da Anvisa precisam de atualização, em especial considerando os marítimos brasileiros e os navios brasileiros como parte da sociedade. No entanto, a associação entende que as atuais regras os tratam com enorme distinção, causando elevados custos para as empresas brasileiras de navegação (EBNs). A Abac ressalta que, em benefício da saúde do pessoal, as empresas acatam as medidas vigentes. Para a associação, com a evolução da vacinação no Brasil, as regras da Anvisa precisam ser revisadas, pois a norma vigente não considerou o processo de imunização.
Na 24ª reunião ordinária da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), realizada na última quarta-feira (6), a Abac solicitou a flexibilização da quarentena pré-embarque das tripulações. Na ocasião, a associação pediu a atuação da comissão e do Ministério da Infraestrutura para o fim da quarentena das tripulações, imposta pela Anvisa. A Abac ressaltou a urgência na revisão da nota técnica 5 da Anvisa para que sejam padronizados os procedimentos dos fiscais nos portos, de modo que as exigências de quarentena e monitoramento sejam flexibilizadas diante da evolução das imunizações.
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