30 países aderem à iniciativa global para combater o lixo marinho

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Países de todos os oceanos se unem para lidar com o lixo plástico marinho sob o ambicioso Projeto de Parcerias GloLitter

Um grande projeto internacional que ajudará a reduzir o lixo plástico marinho dos setores de transporte marítimo e pesca deve começar com sucesso, depois de envolver 30 países. Cinco regiões estarão representadas neste esforço global: Ásia, África, Caribe, América Latina e Pacífico.

O Projeto de Parcerias GloLitter é implementado pela Organização Marítima Internacional (IMO) e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), com financiamento inicial do governo da Noruega por meio da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento ( Norad ).

O projeto visa ajudar os setores do transporte marítimo e da pesca a caminhar em direção a um futuro com baixo teor de plásticos. Para atingir esse objetivo, esta iniciativa ajudará os países em desenvolvimento a aplicar as melhores práticas para prevenção, redução e controle do lixo plástico marinho.

O lixo plástico tem efeitos devastadores nos oceanos, na vida marinha e na saúde humana. Também tem impactos mensuráveis nas indústrias de pesca e transporte marítimo.

O equipamento de pesca descartado pode representar um sério risco para os pescadores, pois as redes ou linhas podem ficar presas nas hélices do barco ou causar danos ao motor. Há também um impacto econômico quando os pescadores ou pesqueiros perdem seus equipamentos ou as espécies de peixes são capturadas com equipamentos descartados .

Os contêineres perdidos também podem representar um risco de colisão para os navios. Reduzir e prevenir o lixo plástico marinho é vital para proteger os recursos marinhos costeiros e globais.

Países Líderes e Parceiros

Dez países foram confirmados como Países Parceiros Líderes e mais 20 países foram selecionados como Países Parceiros do Projeto GloLitter.

Os primeiros assumirão papéis de liderança em suas respectivas regiões para defender ações nacionais no contexto de apoio ao Plano de Ação da IMO sobre Lixo Marinho e as Diretrizes Voluntárias da FAO para a Marcação de Artes de Pesca.

Os 10 principais países parceiros são: Brasil, Costa Rica, Costa do Marfim, Índia, Indonésia, Jamaica, Quênia, Madagascar, Nigéria e Vanuatu.

Os 20 países parceiros são: Argentina, Cabo Verde, Colômbia, Equador, Gâmbia, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Peru, Filipinas, Senegal, Sri Lanka, Ilhas Salomão, Sudão, República Unida da Tanzânia, Tailândia, Timor-Leste, Togo, Tonga e Vietnã.

Ação global tangível

Nos próximos meses, as Unidades de Coordenação do Projeto na IMO e na FAO trabalharão os países líderes para desenvolver Planos de Trabalho Nacionais adaptados às necessidades de cada país, fornecerá a assistência técnica e o treinamento necessários para implementar esses planos.

O Projeto GloLitter equipará os países parceiros com conhecimentos e ferramentas que incluirão documentos de orientação, material de treinamento e metodologias para ajudar a fazer cumprir os regulamentos existentes. Estes incluem os regulamentos do Anexo V da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL) da IMO sobre a prevenção da poluição por lixo, que proíbe a descarga de plásticos (incluindo artes de pesca) dos navios no mar. Outro regime de tratado, a Convenção de Londres da IMO / Protocolo de Londres, regula o despejo de resíduos de navios, permitindo que apenas certos tipos de resíduos não prejudiciais sejam despejados.

O projeto também promoverá a conformidade com os instrumentos relevantes da FAO, incluindo as Diretrizes Voluntárias para a Fabricação de Artes de Pesca, e aprimorará as iniciativas existentes, como a Global Ghost Gear Initiative (GGGI) .

O projeto também vai olhar para o da disponibilidade e adequação de instalações portuárias de recepção e sua conectividade com sistemas de gestão de resíduos nacional e desenvolver um “plano de gestão de resíduos modelo”, incluindo o conceito de economia circular, a ser pilotado por portos selecionados dos países participantes.

O projeto facilitará o estabelecimento de parcerias público-privadas para estimular o desenvolvimento de soluções de gerenciamento de baixo custo para lixo plástico marinho, incluindo a análise de como diminuir o uso de plásticos nessas indústrias e a análise de oportunidades de reutilização e reciclagem de plásticos.

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